UE aprova cota de 40% para mulheres nos conselhos

A maior presença de mulheres nos conselhos de administração de companhias listadas em bolsa vai deixar de ser uma opção ou apenas sinal de boas práticas na União Europeia. 

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo para criar uma lei que impõe metas de equilíbrio de gênero para as empresas de capital aberto do bloco.  

O texto prevê que, em colegiados sem função executiva, o percentual mínimo de mulheres deve ser de 40% dos assentos. Em conselhos com funções executivas, o mínimo será de 33%. Em ambos os casos, o prazo de adequação às metas é metade de 2026. 

De acordo com dados da Comissão Europeia, embora 60% dos profissionais com formação universitária do bloco sejam mulheres, elas ocupam 30,6% dos assentos das empresas listadas e apenas 8,5% das cadeiras de presidente do conselho. 

Mas o percentual varia muito entre os 27 países membros. A França, que já tem uma cota de 40%, marcou 45,3% no ano passado, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero. Foi seguida por Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha, que ficaram entre 36% e 38% de participação feminina. Mas países como Hungria, Estônia e Chipre têm menos de 10% de mulheres em conselhos. 

A nova lei também pretende criar processos transparentes para seleção dos conselheiros e define que, caso uma empresa esteja aquém dos percentuais mínimos, terá que dar prioridade às candidatas mulheres em seus processos de nomeação. Se houver descumprimento da nova regra, as empresas poderão incorrer em multas e até anulação da nomeação dos conselheiros. 

As regras serão aplicadas no país do bloco em que a empresa está sediada, independentemente da bolsa em que suas ações são negociadas. 

O acordo vence uma resistência de 10 anos. A proposta foi originalmente apresentada em 2012, mas enfrentava oposição de grandes países do bloco, que preferiam uma abordagem voluntária em vez da mandatória para diversidade. 

O texto acordado vai agora para a aprovação formal, e depois disso terá que ser convertido em leis nacionais no prazo de até dois anos.