Países ricos aceitam discutir compensação financeira por crise do clima

Sharm el Sheik – Depois de 30 anos de impasse, os países responsáveis pela maior parte do CO2 acumulado na atmosfera aceitaram discutir os termos de uma eventual compensação financeira para o resto do planeta.

A inclusão das perdas e danos climáticos, termo oficial para designar os impactos reais já causados pelo aquecimento do planeta, foi a primeira grande notícia da COP27, a cúpula climática anual da ONU, que este ano acontece no resort de Sharm el-Sheikh, no Egito.

Por enquanto, trata-se somente disso: haverá conversas oficiais sobre o tema. No arrastado processo das negociações internacionais, porém, é um avanço considerável.

Embora não haja dúvidas sobre a responsabilidade histórica que pesa sobre os países industrializados, seus representantes sempre barraram toda e qualquer tentativa de colocar o assunto na mesa.

“Pela primeira vez cria-se um espaço institucional estável na agenda formal da COP e do Acordo de Paris para a discussão dos arranjos de financiamento” das perdas e danos, afirmou Sameh Shoukry, ministro do Exterior egípcio e presidente da COP, na abertura da conferência.

O que isso vai significar ao final do encontro é uma incógnita. Shoukry disse ter a expectativa de que as conversas que começam agora se traduzam em definições práticas “no mais tardar em 2024”.

Os países pobres demandam há décadas compensações financeiras para lidar com eventos causados ou agravados pela mudança do clima. Eles vão de impactos na produção agrícola a tragédias humanas.

As enchentes que submergiram um terço do Paquistão este ano (foto) são apenas o exemplo mais recente. Além de 1.700 mortos, estima-se que elas tenham causado perdas de US$ 40 bilhões de dólares.

Um intenso vaivém diplomático vai acontecer nos corredores da COP27 para encontrar uma linguagem sobre perdas e danos que seja aceitável para todos os países – no âmbito da Convenção do Clima, as decisões têm de ser unânimes.

Estados Unidos e União Europeia sempre recusaram qualquer tentativa de colocar as coisas no papel. O assunto é debatido desde o começo dos anos 1990, mas esta é a primeira vez que ele faz parte da agenda oficial.

Os países ricos, responsáveis por pelo menos metade dos gases de efeito estufa decorrentes da atividade humana, temem que aceitar falar de perdas e danos represente uma admissão de culpa – e abra as portas para pedidos de reparações financeiras históricas.

As negociações para incluir o tema na agenda oficial se estenderam até a manhã de domingo e atrasaram em algumas horas a cerimônia de abertura oficial do evento.

Shoukry afirmou que o assunto será tratado em termos de “cooperação e facilitação”, não de “responsabilidades financeiras ou compensações”.

Na prática, isso diz muito pouco. O desafio dos negociadores será estabelecer as medidas para as perdas e danos e, principalmente, quanto dinheiro vai fluir para as nações mais vulneráveis.

Hoje, a única transferência de recursos prevista diz respeito à chamada mitigação e adaptação, ou seja, as medidas necessárias para cortes de emissões e adaptações para lidar com um clima em mutação.

O valor oficial é de US$ 100 bilhões ao ano, mas a cifra nunca foi atingida em sua totalidade. Muitos países, entre eles Estados-ilha cuja própria existência está ameaçada pelo aumento do nível dos oceanos, afirmam que a burocracia para acessar esses fundos é intransponível.

“O importante era colocar o assunto na agenda”, afirmou em entrevista coletiva Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção do Clima. “Mas tudo vai depender da qualidade das conversas” dos próximos dias.

Mais recordes negativos

Ao mesmo tempo em que começavam os trabalhos da conferência, mais um estudo apontou a urgência de se conter o aquecimento do planeta.

Os últimos oito anos foram os oito mais quentes de que se tem registro, segundo um levantamento da Organização Meteorológica Mundial (OMM), e a temperatura média global deve fechar este ano 1,15°C acima do período pré-industrial.

O objetivo expresso no Acordo de Paris é limitar o aumento da temperatura a 2°C em relação à era pré-industrial, preferencialmente 1,5°C, até o fim do século. Alguns cientistas já afirmam que essa meta não é mais alcançável.

O diretor da OMM, Petter Taalas, não foi tão longe. Mas, na sua avaliação, as metas de Paris “mal estão ao alcance”.

A agência apontou que os níveis dos oceanos estão aumentando duas vezes mais rápido que há 30 anos e o derretimento das geleiras dos Alpes atingiu níveis recordes este ano.

* O jornalista viajou a convite da International Chamber of Commerce