Belém – Apresentar o Plano Clima era um dos triunfos que o governo brasileiro gostaria de apresentar na COP30. Mas uma queda de braço interna que começou há cerca de dois meses ainda não se resolveu, e a conferência deve terminar sem uma definição de como o país pretende na prática cumprir o prometido em seu plano climático (NDC).
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acomodou a demanda do setor para retirar as emissões de desmatamento de propriedades rurais da conta do agro. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), porém, segue resistente e travou as negociações.
A decisão, agora, é política e está nas mãos da Casa Civil, segundo duas pessoas que acompanham o assunto. O plano então precisa ser aprovado pelo Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por 23 ministros. A COP30 se encerra nesta sexta-feira (21), pelo calendário oficial da conferência.
O MMA entregou ao Mapa a proposta de alocar as emissões de gases de efeito estufa provenientes de supressão de vegetação realizadas em imóveis rurais, seja ela legal ou ilegal, dentro de um plano setorial de mitigação separado do plano da agropecuária. Nele também vai entrar a remoção de carbono que a cobertura vegetal dessas áreas promove.
O Mapa, porém, não deu uma devolutiva sobre o plano. “A questão é resistência política mesmo, de um grupo bem específico”, disse uma das fontes, sem citar nomes. “O Mapa não está sendo claro quanto a qual segmento ou representante está resistente.”
A Casa Civil, que teve acesso à nova proposta, foi informada da falta de resposta.
Este novo plano setorial é chamado de “Transições do Uso da Terra em Imóveis Rurais”. Ele seria o oitavo plano da Estratégia Nacional de Mitigação, ao lado dos sete originalmente propostos: conservação da natureza; agricultura e pecuária; cidades (incluindo mobilidade urbana); energia (incluindo combustíveis e mineração); indústria; resíduos e transportes.
Nesta nova configuração, os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dividiriam a responsabilidade sobre o controle do desmatamento e sua medição nas terras privadas.
Mais do Reset
Eles também seriam responsáveis por elaborar conjuntamente instrumentos econômicos de incentivo à redução do desmatamento, como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e a concessão de crédito rural com redução de juros.
Elefante na sala
Representantes do Ministério da Agricultura participam da programação da COP30 visivelmente incomodados. A conferência tem dias temáticos para debater temas relevantes para a agenda de transição climática e esta quarta (19) e quinta-feira (20) são os dias de agricultura e sistemas alimentares no calendário.
A reportagem do Reset abordou representantes do Mapa três vezes nestes dois dias, incluindo o chefe da pasta, o ministro Carlos Fávaro, na manhã de quinta, antes do incêndio interromper as atividades da conferência. Em nenhuma das ocasiões eles aceitaram conceder entrevista.
O ministro participou do painel “Uma Só Saúde (One Health) e resiliência climática: destacando soluções intersetoriais para desafios globais emergentes”, no Pavilhão do Brasil localizado na Zona Azul, onde acontecem as negociações oficiais da COP.
Na programação originalmente divulgada, Marina Silva dividiria o palco com Fávaro. Mas a ministra do Meio Ambiente não compareceu. Questionada, a assessoria de imprensa do MMA informou que hoje a ministra está focada nas negociações da agenda oficial da conferência.
Fávaro desembarcou em Belém na segunda-feira (17), na segunda semana da conferência. Suas primeiras agendas foram na Agrizone, um evento paralelo à COP30 promovido pela Embrapa. A jornalistas na Agrizone, o ministro defendeu que o Plano Clima não fosse anunciado durante a conferência, pois um consenso entre o setor produtivo e o governo ainda não havia sido atingido.
A pauta do Mapa na COP30 foi o programa Caminho Verde, de recuperação de pastagens. Ele foi apresentado em reuniões ministeriais e em eventos paralelos como uma solução do setor para a demanda de aumento de produção de alimentos sem desmatamento de novas áreas.
A última atividade do Pavilhão do Brasil na Zona Azul programada para esta sexta era justamente um painel sobre o Plano Clima: “Plano Clima em Ação: Construindo a agenda climática do Brasil”. Havia grande expectativa sobre o que seria apresentado diante de um plano não aprovado.
