SEC determina que fundos ESG precisarão ter 80% do portfólio alinhado

A Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) determinou que fundos com “ESG” no nome precisarão ter ao menos 80% de seu portfólio alinhados ao tema. A medida, aprovada nesta semana, quer garantir que o nome dado aos fundos esteja em linha com seus investimentos, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em nota. 

A proposta, apresentada em maio do ano passado, amplia o escopo da ‘regra dos nomes’ que rege os fundos americanos há cerca de duas décadas. 

Até então, a determinação era que os gestores que adotem uma tese em seus investimentos seguissem a política dos 80% em sua carteira como um todo. Agora, a regra passa a ser aplicada para cada fundo individualmente. 

Assim, por exemplo, se um fundo traz em seu nome o atributo “mobilidade verde”, isso quer dizer que ao menos 80% dos recursos têm que ser investidos em ativos de empresas cujos negócios sejam alternativas de transporte com baixa emissão de carbono.

Os fundos também terão que revisar trimestralmente se seu portfólio segue a nova regra e, caso não, devem ter em torno de 90 dias para se ajustar. A SEC também irá requisitar dados adicionais em relatórios para que a conformidade seja demonstrada e exigir o uso de termos simples na divulgação dos fundos. 

A medida passa a valer 60 dias depois da publicação no Diário Oficial dos EUA. Fundos com US$ 1 bilhão de patrimônio terão 24 meses para se ajustar. Aqueles abaixo dessa marca terão 30 meses.

A alteração tem sido recebida com críticas por parte do mercado, uma vez que fundos ligados a “growth” ou considerados globais também terão que seguir a regra – e é comum que cada casa adote seus próprios critérios para caracterizar um fundo.