O que a ‘COP da verdade’ nos ensinou

No início da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou uma profecia: aquela seria a COP da verdade. Essas palavras ecoaram e pareciam ser ouvidas com arrepios a cada trovoada das chuvas diárias e pontuais de Belém, que faziam balançar as tendas que abrigavam a conferência. Ele estava certo. Em Belém, a verdade foi esfregada na nossa cara. E talvez este tenha sido o maior triunfo desta COP.

Mas não foi uma só verdade. As COPs são muito mais complexas que isso. Na COP30, pelo menos três verdades foram deflagradas: a verdade sobre a inclusão, sobre a ambição e sobre o processo das COPs e do regime do Acordo de Paris. 

A verdade sobre a inclusão e a justiça climática foi escancarada da forma mais gráfica possível: as vozes das pessoas e grupos mais vulnerabilizados pela crise climática não chegam adequadamente até o processo de tomada de decisão das COPs.

Uma ocupação de um grupo de indígenas sem credenciamento que adentrou a porta principal da conferência na primeira semana deixou clara essa verdade. E ela foi seguida de marchas e manifestações pacíficas por povos indígenas ao longo dos dias seguintes.

A presença da presidência da COP30 em uma manifestação dos Munduruku levou à imagem mais icônica da conferência, com o embaixador André Corrêa do Lago segurando no colo um bebê indígena.

A Cúpula dos Povos aconteceu em paralelo. Eles tinham demandas claras sobre o que queriam das decisões da conferência da ONU, assim como os movimentos sociais que se uniram para reivindicar referência expressa às populações afrodescendentes dentro dos textos de negociação.

Depois de dois tribunais internacionais reconhecerem este ano que a mudança do clima gera violações de direitos humanos, nunca se falou tanto sobre justiça climática em uma COP. E o coletivo de ONGs Climate Action Network (CAN) organizou seu próprio “mutirão” para propor aos negociadores o Belém Action Mechanism (“BAM”), um mecanismo para coordenar ações com o objetivo de assegurar que os países vão adotar transições climáticas justas para indivíduos, trabalhadores e comunidades vulnerabilizadas.

E a ambição?

A verdade sobre a ambição climática também ficou evidente – e doeu: em um mundo distraído e lesado por guerras militares e comerciais, quase ninguém quer saber de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Desde antes do início da COP, o baixíssimo número de novas NDCs – cuja apresentação até a COP era obrigação vinculante do Acordo de Paris – já deu o tom sobre a falta de engajamento dos países em relação à mitigação.

E a agenda formal nem sequer previa um espaço para discutir expressamente o que fazer diante desse fiasco da falta de NDCs. Coube às ilhas do Pacífico – sempre elas – pedir a inclusão de um item de agenda para discutir o que ninguém tinha coragem de falar: a ciência provou que manter o aumento da temperatura global em 1.5ºC já não é mais viável; e agora?

A dura verdade é que ultrapassamos um limite perigoso e precisamos de um plano, ou um mapa do caminho. Esta foi exatamente a proposta da Ministra Marina Silva, que mobilizou um verdadeiro mutirão, incluindo a sociedade civil, mais de 80 países – como Reino Unido e Alemanha –, e até o presidente Lula, para que as partes do Acordo de Paris considerassem discutir um mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis na COP30.

Com quase 90% das emissões de GEE globais atreladas à queima de combustíveis fósseis, estabelecer um plano para construir um futuro menos dependente dessa fonte de emissões parece ser a coisa mais racional a se fazer dentro de um tratado internacional para redução de GEE, não?

No entanto, em 33 anos de regime nunca foi possível trazer essa discussão focada para a mesa. Tratar do tema na COP30 coroaria o momento da verdade: vamos ver quem realmente quer resolver o problema da crise climática dentro do multilateralismo global, menos Trump.

A COP é política

Isso acabou revelando outra verdade difícil sobre as COPs: este é um processo político acima de tudo, e os consensos só são possíveis dentro de um mínimo denominador comum, ou de “mínima ambição comum”. As decisões normalmente são escritas em uma linguagem ambígua o suficiente para que todos os lados se sintam contemplados – e há muitos diferentes lados nessa negociação, inclusive o dos “free riders”. No entanto, só seremos capazes de enxergar o quão perversa é essa característica do processo da UNFCCC na hora de executar suas decisões. E a COP30 foi exatamente este momento.

Esta foi a primeira COP em que estivemos perigosamente perto da hora da verdade sobre a implementação, sobre como vamos colocar em prática esses textos de decisão vagos e imperfeitos do passado. Nesse contexto, qualquer tentativa de se discutir “mapas do caminho” de mitigação setorial representa um nível de execução e granularidade para o processo da UNFCCC nunca antes visto, já que antes vivíamos no mundo das decisões de COP com linguagens jurídicas ensaboadas.

Caem as máscaras

A impossibilidade de discutir isso na COP30 expôs a verdade cruel de que talvez o nível de cooperação internacional para implementação climática seja muito mais baixo do que a cooperação que manteve o multilateralismo climático de pé na história da UNFCCC até hoje.

A cola que uniu os países até hoje parece ter sido muito mais uma intenção comum de tratar sobre os fins do que sobre os meios de combate à crise climática. Agora é que as máscaras caem.

Muitos países vão dizer que a implementação é “nacionalmente determinada”, é soberana de cada parte do Acordo de Paris; que este agora passa a ser um processo mais doméstico do que coletivo. Considerando que nenhum desses países quer que as COPs sejam espaço para accountability individual, para que servem espaços coletivos como as COPs na era da implementação do Acordo de Paris?

O sentimento de frustração de muitos que participaram da COP30 talvez se deva ao fato de que, para além de revelar essas verdades, a COP da Verdade esteve muito perto de enfrentá-las, em um momento de conversa franca e catártica sobre o mutirão de implementação do Acordo de Paris. No entanto, esse momento nos foi negado. Na prática, as discussões da segunda semana da COP foram travadas a portas fechadas. A verdade sobre o processo político multilateral se impôs.

Chegamos ao limite?

Enquanto a COP30 entregou diversas decisões importantes que precisam ser celebradas, também  restou um sentimento amargo de quem viu a verdade sobre as limitações do processo da UNFCCC. Na plenária final, vimos o presidente adotar decisões às pressas, partes reclamando de falta de transparência, registrando seus desapontamentos e rejeições, e até declarações transfóbicas. Vimos uma comunidade internacional fragmentada, longe do espírito de cooperação que se esperaria de um mutirão global. 

Isso tudo pode parecer surpreendente, mas a verdade é que o processo da UNFCCC sempre esteve no limite. Ao final de cada COP, o consenso era como a concretização de um milagre. Sempre soubemos dos riscos da busca do consenso a todo custo, bem como dos riscos de que esse consenso não acontecesse e que o sistema todo implodisse ao vivo para o mundo todo ver.

E, ainda assim, a primeira COP da era da implementação da UNFCCC não é comparável a nenhuma outra. Belém foi uma COP de transição crítica do regime. E, por isso mesmo, foi a COP da Verdade: em que as verdades mais profundas e necessárias sobre os desafios da cooperação global se revelaram de maneira incontornável.

Foi a COP em que a sociedade percebeu que talvez não se contente mais com palavras ambíguas e consenso a qualquer custo – sobretudo à custa da ambição –, ao mesmo tempo em que quer um consenso de qualidade e com transparência e participação.

Ainda que não tenha sido possível enfrentar todas as verdades nesta COP30, pela primeira vez fomos capazes de enxergá-las. E enxergar é um caminho de transformação sem volta.

A pergunta que fica é: agora que a verdade está exposta, o que vamos fazer com ela?