Organizações da sociedade civil e empresas estão lidando com uma redução acentuada na distribuição das credenciais de acesso à Blue Zone. Já do lado das delegações oficiais, a crise mais grave parece contornada: cerca de 160 países estão confirmados, o que garantiria o quorum necessário para a aprovação de decisões da conferência. Confira as notícias da semana sobre a conferência do clima.
Sem crachá – 1
A cota de credenciais para a COP30 foi reduzida este ano. Os números oficiais de registrados são publicados somente durante a conferência, mas os relatos vêm de toda parte.
O crachá concede acesso à Blue Zone, ou Zona Azul, é a área reservada às delegações oficiais e observadores nas COPs, onde acontecem as negociações oficiais e fica a “feira”, espaço em que países e organizações montam seus estandes. A Zona Verde não exige a credencial.
São basicamente três as vias para obter uma credencial. ONGs e observadores cadastrados fazem seus pedidos diretamente ao secretariado da UNFCCC (a Convenção do Clima da ONU). Organizações que montam estandes também têm direito a alguns crachás. Finalmente, os países podem requisitar credenciamentos além dos de autoridades e negociadores.
Sem crachá – 2
A presença de organizações da sociedade civil na Blue Zone será menor e “não é só por questão de acomodação e custo”, disse ao Reset Tasneem Essop, diretora-executiva da Climate Action Network International (CAN), rede global de quase 2 mil organizações sem fins lucrativos de 130 países.
Ela não quis detalhar em números, mas disse que no passado a CAN chegou a ter mais de 100 credenciais e agora o número é “muito menor”. A mesma queixa foi ouvida de outros representantes de ONGs ouvidos pela reportagem.
Sem crachá – 3
Uma entidade global que sempre monta estandes na Blue Zone também relata que houve uma diminuição grande no número de credenciais recebidas em comparação com anos anteriores. Como elas têm de ser distribuídas por associados do mundo todo, “não está fácil”, afirmou uma pessoa. A entidade está em contato com o secretariado da UNFCCC para requisitar mais acessos.
Sem crachá – 4
No caso de representantes de empresas e entidades não cadastradas junto à UNFCCC, o processo costuma passar pelo Itamaraty. Em anos anteriores, com as COPs realizadas no exterior, a procura era limitada e os pedidos costumavam ser atendidos. A situação é muito diferente este ano, com a conferência no próprio país e a redução de credenciais. O edital estabeleceu que será concedida apenas uma por companhia ou entidade. Algumas pessoas ouvidas pelo Reset estão ajustando as expectativas. Outra afirmou: “Se for assim, f….”
Quorum confirmado?
A presidência da COP30 informou que 162 delegações confirmaram participação na conferência – número que supera o quorum necessário para que sejam tomadas decisõeso. A declaração foi feita pelo presidente da conferência, André Corrêa do Lago, durante a pré-COP, realizada nesta semana em Brasília.
No entanto, até o momento, apenas 87 países garantiram hospedagem, enquanto outros 90 ainda estão em negociação. “Esperamos que mais países confirmem, pois continuaremos, inclusive, reservando quartos a preços favoráveis para aqueles que ainda não conseguiram iniciar a negociação”, disse Corrêa do Lago a jornalistas.
Mais do Reset
Plataforma do Fundo Clima
O BNDES lançou na pré-COP, em Brasília, uma plataforma pública para acompanhar os projetos financiados pelo Fundo Clima. A ferramenta permite acompanhar o avanço das ações de mitigação e adaptação climática em áreas como transição energética, mobilidade verde, indústria sustentável e reflorestamento. O objetivo é aumentar a transparência e visibilidade dos investimentos.
O Fundo Clima é gerido pelo banco e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De 2023 a 2025, o banco aprovou R$ 19 bilhões em créditos para iniciativas ambientais em todas as regiões do Brasil.
Cobrança judicial
O Ministério Público do Pará e o Federal, junto com Defensorias Públicas, acionam a Justiça para que pessoas em situação de rua tenham atendimento adequado em Belém, às vésperas da COP30. Os órgãos alegam omissão do município e da União no fornecimento de serviços essenciais a essa população, que vem aumentando na cidade.
Entre as medidas solicitadas está a proibição, em até 15 dias, do recolhimento forçado de bens e da remoção compulsória de pessoas e a oferta de bebedouros, banheiros públicos, itens de higiene básica e barracas ou estruturas provisórias de abrigo.
A ação também requer que em até 30 dias sejam criadas 250 vagas em casas de passagem, implementado um protocolo intersetorial de atendimento de saúde e realizado o levantamento da população em situação de rua na capital.
O Ministério dos Direitos Humanos disse à Folha de S. Paulo que Pará e Belém já aderiram à Política Nacional para a População em Situação de Rua, mas não detalham ações para a COP30. A prefeitura informou que não foi notificada oficialmente.
Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um canal exclusivo no Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à COP30.
Ao ligar, o denunciante ouvirá: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero”. A opção direciona para um atendimento especializado, com objetivo de oferecer respostas mais rápidas pelos órgãos competentes.
As denúncias também serão registradas em um sistema específico para subsidiar um relatório sobre violações de direitos humanos relacionadas ao evento. O modelo já foi usado em contextos como o Festival de Parintins e nas enchentes do Rio Grande do Sul.
Além do telefone, o Disque 100 também atende pelo WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
