Trump abandona a Convenção do Clima e outros 65 tratados

Em mais um ataque ao multilateralismo e à cooperação internacional, o presidente americano, Donald Trump, decretou a saída dos Estados Unidos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e de outros 65 tratados e organizações. 

Criada na Rio-92 e composta por todas as nações do planeta, a UNFCCC há mais de 30 anos tenta organizar uma resposta global às mudanças climáticas. Quando for efetivada a saída americana, o que leva um ano, os Estados Unidos serão o único país do mundo a não participar desse esforço planetário.

Em comunicado, Simon Stiell, secretário-executivo da organização, descreveu a decisão de Trump como “um gol contra colossal, que deixará os Estados Unidos menos seguros e menos prósperos”. 

A decisão “prejudicará a economia, o emprego e o nível de vida dos americanos, ao afastar o país das cadeias de investimento, inovação e crescimento ligadas à transição energética”, afirmou Stiell.

Trump já havia anunciado o abandono do Acordo de Paris no primeiro dia do atual mandato, há quase um ano. Ele havia feito o mesmo na primeira vez em que ocupou a Casa Branca. A retirada foi revertida na gestão seguinte, de Joe Biden.

Mas a decisão anunciada na noite da quarta-feira (7) tem implicações maiores. O Acordo de Paris é uma espécie de tratado delineando as medidas práticas para enfrentar a crise climática. Ele fica sob a Convenção-Quadro do Clima, que foi ratificada pelo Congresso americano.

Há opiniões divergentes sobre a legalidade do decreto de Trump. Mas não há dúvidas sobre o que a motivou: a crença de que as mudanças climáticas são um “golpe” e que o aquecimento global não passa de fake news.

Antes mesmo de completar um ano em sua segunda passagem pela Casa Branca, o presidente americano abriu uma guerra tarifária sem precedentes, invadiu a Venezuela e na sequência estendeu a ameaça à Dinamarca, que controla a Groenlândia.

A saída da Convenção do Clima é apenas mais um movimento de uma tentativa de subverter a ordem mundial. “Estamos vivendo num mundo de grande potências com uma tentação real de dividir o mundo”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em discurso nesta quinta (8).

Versão oficial

Oficialmente, o argumento é outro. O secretário de Estado americano Marco Rubio (equivalente ao Ministro das Relações Exteriores) disse em comunicado que as organizações que o país está abandonando são “dispendiosas, ineficazes e prejudiciais”.

“Não continuaremos a desperdiçar recursos, capital diplomático e o peso legitimador da nossa participação em instituições irrelevantes ou conflitantes com os nossos interesses”, afirmou.

O país vai deixar 66 organizações ou coalizões, das quais 31 estão ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), pela qual Trump sempre nutriu desconfiança pública. 

A lista inclui o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um grupo de especialistas do mundo todo que fornece os subsídios técnicos para a tomada de decisões nas COPs. 

Os EUA também saem da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), do Fórum Internacional de Energia, do Registro de Armas Convencionais da ONU e da Comissão de Construção da Paz da ONU. 

Ao assumir, ele já havia determinado a saída da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco.

Mas a decisão de isolar o país na luta contra a emergência do clima é a que pode causar o maior impacto, para os americanos e para todo o planeta. Em termos históricos, os Estados Unidos são os maiores emissores de gases de efeito estufa.

Hoje, a China ocupa o topo do ranking com folga. Mas, sem a descarbonização da economia americana, não há nenhuma esperança de estabilizar o aquecimento global em níveis menos devastadores.

Negar a ciência não vai mudar a realidade. A crise climática que já está custando vidas e prejuízos bilionários aos americanos. Basta lembrar dos incêndios acelerados pela seca que atingiram Los Angeles no ano passado e geraram imagens de filme catástrofe na terra do cinema.

A própria saída da Convenção do Clima pode ser alvo de contestações. Especialistas ouvidos pela imprensa americana deram opiniões contraditórias sobre o poder de um presidente passar por cima de uma decisão aprovada pelo Senado, em 1992.

Houve um caso parecido na história recente. Em 2002, George W. Bush deixou o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos sem que houvesse reação dos congressistas, segundo o New York Times.

Dentro ou fora da Convenção, os Estados Unidos de Trump não iriam colaborar. Mas, caso a saída se efetive, especialistas temem que um retorno teria de mais uma vez passar pelo crivo do Legislativo. Há 30 anos, os senadores votaram unanimemente a favor da ratificação, algo virtualmente impossível na era da polarização extrema.

‘É a economia, estúpido’

Os americanos não estão apenas se ausentando das mesas de negociação. Trump também está dando as costas para a economia de baixo carbono. Em ambos os casos, os candidatos óbvios a ocupar o vazio são os chineses.

“Essa é uma decisão míope, vergonhosa e insensata”, disse Gina McCarthy, uma das principais assessoras climáticas de Joe Biden, ao The Guardian.

Ela avalia que, ao tornar os EUA o único país do mundo que não faz parte da UNFCCC, Trump joga fora décadas de liderança dos EUA em relação às mudanças climáticas e de colaboração global. 

“Este governo está abrindo mão da capacidade do nosso país de influenciar trilhões de dólares em investimentos, políticas e decisões que teriam impulsionado nossa economia e nos protegido de desastres custosos que devastam nosso país”.