BNDES anuncia R$ 1 bi para financiar restauro na Amazônia

DUBAI – O BNDES lançou dois programas de financiamento para restauração florestal que totalizam R$ 1 bilhão. O projeto, batizado de Arco de Restauração da Amazônia, foi apresentado neste sábado na COP28, em Dubai. A ausência de linhas de crédito até aqui é apontada por especialistas como um entrave para escalar a atividade econômica do reflorestamento.

A primeira parte dos recursos, R$ 450 milhões, vem do Fundo Amazônia. Três entidades serão selecionadas para coordenar iniciativas de restauração ecológica realizadas por agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas e assentamentos da reforma agrária.

“São recursos não-reembolsáveis vinculados a um público muito específico”, disse ao Reset Nabil Kadri, superintendente de meio ambiente do banco. O objetivo é financiar o plantio de mudas, mas também desenvolver a cadeia produtiva, que envolve viveiros e redes de coleta de sementes, por exemplo.

Os R$ 550 milhões restantes serão destinados via Fundo Clima na forma de crédito para apoiar iniciativas privadas, tanto em imóveis particulares quanto em áreas públicas, via concessões federais e estaduais que devem ser lançadas no começo de 2024.

A taxa de juros será de 1% ao ano, “a mais baixa que você vai encontrar”, afirma Kadri. Uma porção dos recursos vem dos US$ 2 bilhões em títulos soberanos verdes emitidos pelo Tesouro no mês passado, como antecipou o Reset.

Os dois programas foram concebidos em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e partem de dois princípios conceituais, segundo o superintendente.

O primeiro está relacionado à emergência climática. As florestas são a tecnologia mais simples e barata para não apenas reduzir emissões de gases de efeito estufa como também capturá-las da atmosfera.

O segundo envolve a economia da floresta, transformando o arco do desmatamento em um cinturão verde, com atividades compatíveis com a conservação da vegetação nativa.

É uma região muito grande, com muitos desafios, e que envolve muitos Estados”, diz Kadri. “Mas temos de começar por algum lugar.”

Fundo Amazônia

A parte do projeto dentro do Fundo Amazônia, chamada Restaura Amazônia, será realizada em etapas. O primeiro passo é selecionar as três entidades gestoras, o que deve acontecer no primeiro trimestre do ano que vem.

Cada uma delas será responsável por uma macrorregião­ – Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; Pará e Maranhão ­– e vai aplicar os recursos na prática.

Serão definidos territórios prioritários com base em impactos sociais, de biodiversidade e de captura de carbono e também a maior necessidade de uma restauração conduzida, em oposição à regeneração natural.

Depois dessa definição serão lançados sub editais, num modelo igual ao do programa Floresta Viva. Segundo Kadri, esse programa já obteve bons resultados de escala e mobilização de recursos.

Os inscritos no edital podem ser ONGs, universidades ou consórcios. Os requerimentos incluem conhecimento local e experiência.

Além do BNDES, participam da seleção representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da sociedade civil, via o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Projetos privados

Do lado do Fundo Clima, o financiamento será voltado a empreendimentos privados, tanto de startups que baseiam seus modelos na venda de créditos de carbono quanto as que pretendem aliar a recuperação a algum tipo de atividade econômica.

Kadri menciona restaurações produtivas com SAF (sistemas agroflorestais) e manejo de espécies nativas. Projetos que de integração lavoura-pecuária-floresta, conhecidos pela sigla ILPF, também podem apresentar propostas, mas a análise será feita “caso a caso”.

Não há um número fechado de projetos. Questionado sobre os altos investimentos necessários nas atividades de restauração, Kadri afirma que tudo depende de um bom desenho.

“Ela é cara por um lado, mas uma boa restauração com cupuaçu, copaíba, castanha, açaí pode ter uma equação econômica que para de pé depois da fase de implementação.”

A ideia é que o BNDES ajude a destravar outras fontes de dinheiro. “Vamos começar sozinhos, mas precisaremos de apoio internacional”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante.

A expectativa é que os R$ 550 milhões do Fundo Clima alavanquem recursos de até R$ 51 bilhões até o fim da década.

O objetivo do programa é restaurar 6 milhões de hectares e capturar 1,65 bilhão de toneladas de CO2 até 2030. No ano passado, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas.

Numa segunda etapa, os investimentos totais chegariam a R$ 153 bilhões. O Fundo Clima estaria envolvido na recuperação de 18 milhões de hectares até 2050.