Parte dos R$ 10 bilhões captados com o primeiro bônus soberano sustentável emitido pelo Brasil na semana passada deverá financiar duas frentes de negócios verdes: a eletrificação de frotas de ônibus de transporte urbano e o reflorestamento de áreas degradadas.
Os US$ 2 bilhões levantados no mercado internacional serão usados para refinanciar outras dívidas externas do país, mas o governo se comprometeu a alocar valor equivalente em projetos considerados sustentáveis segundo o arcabouço de dívidas ESG desenvolvido pelo Tesouro Nacional, em cooperação com o Banco Mundial, o BID e com apoio técnico da consultoria Nint.
O governo tem 24 meses para alocar os recursos e terá de prestar contas disso anualmente aos investidores, mas até agora não havia especificado como o dinheiro será empregado.
Embora tenha começado a ser gestada no governo Bolsonaro, a captação foi incorporada ao Plano de Transição Ecológica do governo Lula. A ideia é que esta tenha sido apenas a primeira operação e que a cada ano saia uma nova emissão de dívida sustentável soberana.
Segundo apurou o Reset, a primeira destinação que o Ministério da Fazenda estuda é o Fundo Clima, gerido pelo BNDES. A partir daí, o banco de desenvolvimento usaria o dinheiro como funding para linhas de financiamento verdes.
“Como governo, conseguimos captar a uma taxa menor, em dólar, e usar o hedge natural das reservas cambiais do país para disponibilizar recursos para o setor privado a uma taxa melhor, com menor risco, por meio do BNDES”, diz um integrante da equipe econômica.
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A princípio, duas linhas de crédito com taxas mais atrativas estão sendo desenhadas. Uma delas para empresas de mobilidade urbana interessadas em eletrificar suas frotas de ônibus. O repasse deverá ser feito por meio de convênios entre as prefeituras, responsáveis pelas concessões do serviço, e o banco, permitindo que as concessionárias do serviço de transporte urbano solicitem o financiamento.
O entendimento do governo é que a substituição da frota precisa de um incentivo financeiro inicial porque o ônibus elétrico chega a custar três vezes o valor de um ônibus a combustão, mas ele se paga depois de 15 anos de uso, pois o custo da eletricidade é inferior ao do diesel.
Também estão em estudo créditos para a fabricação dos ônibus com esses recursos.
Iniciativas de restauro de florestas degradadas são uma segunda frente em avaliação. O setor privado vem se articulando para transformar o reflorestamento em negócio e o governo federal desenha um programa de concessão de áreas públicas para a recuperação de áreas degradadas.
Embora exista capital (equity) para os projetos, ainda faltam linhas de crédito, como ficou claro em evento sobre o tema realizado pelo Reset em outubro. A ideia do governo, que já havia sido antecipada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em entrevista ao Reset, é financiar a atividade e, com isso, ajudar a dar escala ao negócio.
Como vão funcionar tais linhas e o volume de recursos destinado a elas ainda está sendo discutido entre Fazenda e BNDES.
