Belém – Um dos objetivos centrais da COP30 era aprovar indicadores globais e mais dinheiro para que o mundo possa se adaptar às mudanças climáticas, diante da realidade de que os eventos climáticos extremos já estão entre nós.
Belém entregou 59 indicadores para acompanhar o progresso de medidas de adaptação e triplicou a promessa de recursos dos países ricos para os pobres se adaptarem à nova realidade do clima. A aprovação desse pacote na plenária de encerramento da conferência foi uma das mais aplaudidas, mas também foi a que mais recebeu protestos, de Panamá, Uruguai, Serra Leoa e Colômbia.
De forma geral, pode-se dizer que a aprovação foi uma vitória, mas que seus termos foram conservadores, o que costuma ser comum para se obter o consenso de mais de 190 países.
No quesito financiamento, o ponto positivo é que as nações concordaram em triplicar os recursos para adaptação – o dinheiro fornecido pelos países ricos aos vulneráveis – em relação a 2025, chegando a “pelo US$ 120 bilhões por ano”. Mas a promessa contém uma pegadinha, já que o prazo para que isso comece a valer foi empurrado de 2030 para 2035.
O grupo de Países Menos Desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês) e o Grupo Africano queriam triplicar os recursos até 2030. Com a meta em 2035, na prática cria-se um déficit de recursos para adaptação dos países pobres de centenas de bilhões de dólares.
Mas a União Europeia argumentava que 2030 seria inviável do ponto de vista fiscal e orçamentário e, com os Estados Unidos fora do Acordo de Paris, diminuem as fontes para esse financiamento.
Na plenária final, o representante do Panamá considerou inaceitável que o texto não crie obrigações financeiras específicas para nenhum país. A mesma avaliação sobre a falta de um mecanismo vinculante foi feita por uma especialista em financiamento climático ao Reset. O texto fala em ‘provisão coletiva’, ou seja, como a obrigação é de todos, não é de ninguém, objetivamente.
A linguagem diplomática usada para se referir à ampliação do financiamento para adaptação foi branda. A expressão adotada foi “pede esforços” para ao menos triplicar e não “decide” triplicar.
Mais do Reset
Os recursos para adaptação também não serão um dinheiro novo, como queriam os países menos desenvolvidos, mas sim uma parte do bolo de US$ 300 bilhões ao ano aprovados na COP29, em Baku, para financiamento climático de forma ampla (incluindo mitigação).
Considerando a realidade fiscal atual dos países desenvolvidos, toda essa disputa parece irreal. Cada vez menos os financiamentos têm sido feitos na forma de doações entre países, enquanto o papel dos bancos de desenvolvimento para fechar esse gap tem aumentado.
O problema do financiamento para adaptação, em particular, é que os empréstimos tendem a não ser lucrativos e, por isso, têm dependido da criação de mecanismos inovadores por bancos de desenvolvimento do mundo todo.
Indicadores de Adaptação de Belém
O texto final criou os chamados “Indicadores de Adaptação de Belém”, contendo um conjunto de 59 indicadores, dentro de 13 categorias, como nível de estresse hídrico, eficiência hídrica, proporção da população com acesso a alimentação e nutrição adequadas, taxa de mortalidade associada a impactos climáticos, proporção de ecossistemas eco resilientes, proporção de infraestrutura e assentamentos humanos suscetíveis a riscos climáticos que foram realocados para locais seguros, nível e implementação de sistemas de alerta precoces para riscos de catástrofes e outros.
Serra Leoa pediu a palavra na plenária para se queixar da escolha dos indicadores, que não seriam mensuráveis e não estariam alinhados ao que os especialistas indicavam.
Os indicadores não são de adoção obrigatória e terão que ser detalhados do ponto de vista técnico ao longo dos próximos dois anos, dentro do processo batizado de Belém-Adis, numa referência à capital da Etiópia, Adis Abeba, onde acontecerá a COP32, em 2027.
Ao final, o representante do Malawi, que integra o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, pediu a palavra para dizer que a decisão de adaptação não era perfeita, que seu grupo teve que abrir mão de diversos pontos, mas que apoiava o caminho proposto pela presidência brasileira.
