Belém – O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pediu que os negociadores se unam em um mutirão para que as principais decisões da conferência sejam formalmente adotadas no meio da semana.
Bater o martelo sobre os principais temas em discussão com tamanha antecedência (a COP termina no dia 21, sexta-feira) seria algo sem precedentes na história das conferências do clima, que costumam terminar com horas – e em alguns casos dias – de atraso.
“Propomos completar parte significativa do nosso trabalho até a noite de amanhã”, escreve o embaixador em carta enviada às partes na tarde desta segunda-feira (17).
No texto de uma página, Corrêa do Lago menciona dois “pacotes” de decisões. O objetivo é aprovar primeiro justamente o mais complexo. Ele reúne todos os assuntos mais contenciosos da COP30.
Essa leva inicial incluiria os itens de agenda tratados em paralelo desde o primeiro dia de trabalho em Belém: eles formariam uma “decisão mutirão”. Os quatro itens polêmicos são uma proposta de seguir discutindo financiamento público para países em desenvolvimento, na esteira do descontentamento com o resultado da COP29; como aumentar a ambição nos planos nacionais de descarbonização (NDCs); decidir se e como tratar no âmbito das COPs medidas comerciais unilaterais justificadas por questões climáticas, como sobretaxas a produtos que embutem muito carbono; e um mecanismo de transparência previsto no Acordo de Paris.
Completam este primeiro pacote temas que já eram esperados para Belém, especialmente a definição de indicadores de adaptação climática e avanços na agenda de transição justa.
A justificativa para essa estratégia é que os temas são “interconectados e interdependentes”, diz o texto de Corrêa do Lago. Falando a jornalistas, ele disse que as negociações entrariam pela madrugada de terça.
Longas noites de discussões costumam acontecer somente nos últimos dias das COPs, quando o tempo está se esgotando.
Mais do Reset
Ao fim da entrevista diária da presidência da COP, observadores permaneciam com dúvidas sobre o encaminhamento prático imaginado pela presidência da COP, tanto em relação ao prazo quanto ao conteúdo do “pacote”.
Algumas reações imediatas foram positivas. Manuel Pulgar-Vidal, líder global de clima e energia do WWF e presidente da COP20 (Lima, 2014) disse que a proposta é uma “evidência encorajadora de progresso”.
Ainda não se conhecem detalhes sobre o que estaria incluído na tal “decisão mutirão”. Alguma referência ao mapa do caminho dos combustíveis fósseis provavelmente seria parte do documento.
A situação deve ficar mais clara quando a proposta for publicada, o que se espera para a terça-feira.
Ana Toni, a diretora-executiva da conferência, negou que se trate de uma “cover decision”, uma modalidade considerada de menor peso dentro dos possíveis resultados de uma COP.
“Não existe uma definição do que seja uma ‘cover decision’. O que se entende por isso é algo [que surge] no fim de uma COP, como uma árvore de Natal, em que penduram de tudo. Definitivamente não estamos falando disso”, afirmou Toni. “A decisão mutirão tem uma estrutura, acordada com as partes.”
Um especialista ouvido pelo Reset, porém, disse não estar convencido pelas palavras de Toni. “Podem criar um nome novo, mas a decisão de capa parece a saída possível neste momento”, afirmou ele. “Mas ainda é cedo. Faltam quatro dias para o fim da COP. Tudo pode acontecer.”
