COP da Biodiversidade será retomada em fevereiro 

Diplomatas de quase 200 países irão se reunir em Roma, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, para tentar finalizar a COP da Biodiversidade, suspensa no início de novembro em Cali, na Colômbia. A reunião acontecerá na sede da FAO, organização da ONU para Alimentação e Agricultura.

A COP16 deveria ter sido encerrada na noite de 1º de novembro, mas os delegados viraram a madrugada debatendo aspectos de financiamento para a natureza. À medida que a sala de reuniões foi se esvaziando, a sessão foi suspensa na manhã do dia 2 por falta de quórum.

Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e presidente da COP16, Susana Muhamad disse que irá trabalhar nas próximas semanas junto às partes para garantir que os objetivos e metas do Marco Global da Biodiversidade (o ‘Acordo de Paris da natureza’) seja traduzido em ações tangíveis. 

“Garantir financiamento adequado e previsível será fundamental para nossos esforços, permitindo mudanças transformadoras para a biodiversidade e, ao mesmo tempo, garantindo benefícios para comunidades e ecossistemas”, afirmou a ministra, em nota. 

A secretária-executiva da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) da ONU, Astrid Schomaker, disse que o rápido acordo para retomar as discussões ainda no início de 2025 “reflete a determinação de manter o ímpeto e garantir a implementação bem-sucedida do Marco Global”. 

A presidência da COP16 foi alvo de críticas pela falta de habilidade em conduzir as negociações de pontos sensíveis, de acordo com fonte próxima ao tema.

Os nós da COP16

Assim como foi na COP29 do Clima, que se encerrou em Baku no último domingo (24), o principal impasse nas negociações sobre biodiversidade se deu por conta do dinheiro. 

Na conferência de 2022 (as COPs da biodiversidade acontecem a cada dois anos), os países concordaram em assegurar US$ 200 bilhões por ano até 2030 para iniciativas de conservação e proteção da natureza e reverter ao menos US$ 500 bilhões de subsídios prejudiciais à biodiversidade no mesmo período.

Dois anos depois, o primeiro tópico não encontrou consenso sobre como se daria a mobilização desses recursos. O segundo mal foi debatido. 

Um outro ponto a ser discutido é como vai funcionar o fundo que abrigará o dinheiro. Hoje, esses recursos ficam no Global Environment Facility (GEF), abaixo do Banco Mundial, mas economias em desenvolvimento – incluindo o Brasil – criticam seu baixo poder de decisão na atual estrutura de governança da instituição e o volume irrisório de recursos. 

Os diplomatas também terão que estabelecer um mecanismo de planejamento, monitoramento, reporte e avaliação para acompanhar como cada país está avançando em suas metas ligadas ao Marco Global. A reunião em Cali terminou com avanços importantes, como o acordo para a criação de um fundo dedicado para informações de sequências digitais (DSI, na sigla em inglês) – que determina que indústrias terão que pagar pelo uso de DSI e compensar os países megadiversos que abrigam a maior parte da biodiversidade – e d um órgão permanente para comunidades tradicionais e povos indígenas nas conversas da conferência.