Por que os cortes de emissões podem travar a COP27

“Quero que todos aqui pensem em uma pessoa em suas vidas, só uma pessoa, que estará entre nós em 2030 e como ela vai viver se não mantivermos o compromisso com o 1,5°C hoje. Nossos netos e bisnetos não vão nos perdoar se fracassarmos.”

Essa foi uma das intervenções do holandês Frans Timmermans, o principal negociador da União Europeia, na sessão de encerramento da COP26, realizada há quase um ano em Glasgow.

Timmermans queria garantir a aprovação de um texto que impusesse algum horizonte para o fim da queima de carvão, condição necessária para evitar que a temperatura global não suba mais que 1,5°C até o fim do século.

Apartes apaixonados e veementes como esse não devem ser ouvidos na COP27, que começa em três semanas no Egito – pelo menos não da parte dos europeus.

Um delicado toma-lá-dá-cá anunciado esta semana na Alemanha indica como devem ser carregadas as conversas sobre cortes de emissões de gases do efeito estufa, um dos temas mais importantes das conferências do clima.

Diante do risco de racionamento de energia no inverno que se aproxima, o governo alemão permitiu que a RWE, uma das maiores companhias de energia do país, destrua uma cidade abandonada para explorar uma jazida de carvão do subsolo.

Em troca, a empresa aceitou adiantar de 2038 para 2030 o fechamento de suas termelétricas a carvão.

O governo, que inclui o Partido Verde, tentou vender o acordo como uma vitória do pragmatismo; os ativistas do clima o denunciaram, dizendo que o país está se dobrando ao interesse financeiro de uma corporação.

A crise energética global causada pela guerra na Ucrânia vai se insinuar nas discussões da COP27. Há quem tema que a urgência do aqui e agora represente um risco para as medidas que precisam ser tomadas até o fim da década para evitar os piores efeitos da mudança do clima.

Ambição

No jargão das negociações, o assunto é conhecido como “mitigação”, palavra que costuma ser inevitavelmente acompanhada de “ambição” e que poderia também vir ao lado de  “pressa”.

Para que a temperatura do planeta aumente apenas 1,5°C até o fim do século em comparação com o período pré-industrial, temos de reduzir as emissões de CO2 pela metade até 2030. Essa é a conclusão do painel científico da ONU.

O termômetro já marca 1,1°C a mais. Com as propostas atuais de cada país e os compromissos voluntários já anunciados, o mundo caminha para um aquecimento de 2,4°C.

O problema é que ainda não há oficialmente um mecanismo previsto para exigir avanços. Pelo calendário oficial do Acordo de Paris, os países teriam de apresentar novas metas de cortes apenas em 2025 – tarde demais para que elas surtissem efeito no tempo necessário.

Na reunião preparatória da COP27 realizada no meio do ano, discutiram-se formas para tratar especificamente do tema de aumentar as ambições, e rápido.

Mas ainda falta muito para que haja algum consenso (todas as decisões no âmbito da Convenção do Clima dependem de aprovação unânime dos 197 signatários.)

“Não se sabe se os países terão de mexer nas suas NDCs, por exemplo”, diz Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, em relação aos compromissos nacionais firmados de reduções de emissões.

As discussões pré-COP que aconteceram em junho deram “a maior zebra” e praticamente não andaram, diz Herschmann.

O tema acabou trazendo à tona a tensão entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. “‘Você está querendo me impor mais restrições e não cumpriu suas obrigações de financiamento’, ou ‘Vocês querem renegociar o Acordo de Paris’”, diz Herschmann.

O trabalho vai começar praticamente do zero, afirma a especialista, e alguma resolução deverá ser tomada, pois não há mais tempo a perder. “É o único tema da COP27 que precisa de resolução na COP27.”

Dando um gás

Mesmo que não sejam ditas em voz alta, as palavras “gás” e “Putin” estarão no ar em todas essas negociações.

Como a região do planeta mais avançada em termos de regulamentações e leis que olham para o clima, a União Europeia sempre teve alguma autoridade no que diz respeito à mitigação.

Mas o conflito no Leste Europeu pode colocar essa posição em dúvida. A Alemanha, maior economia do bloco, religou ou adiou o fechamento de pelo menos 20 usinas que queimam carvão.

Na vizinha Polônia, o aumento súbito do preço desse combustível fóssil levou o governo a suspender controles de qualidade do carvão, para garantir o abastecimento. Em partes do país, famílias queimam lixo para se aquecer.

Poucos duvidam que, no médio prazo, o Green Deal da UE vai se acelerar com a necessidade de investir em renováveis para reduzir a dependência de importações.

Mas os governantes têm de resolver um problema que será sentido nas próximas semanas.

Além disso, a unidade entre os 27 países do bloco começa a ser testada. Um dos pilares da transição para a economia de baixo carbono é a chamada taxonomia das finanças verdes.

Trata-se de um conjunto de regras que determina quais tipos de projeto podem receber recursos financeiros com condições mais favoráveis.

O plano aprovado em julho inclui usinas nucleares e termelétricas a gás (mediante condições estritas de segurança e emissões).

A proposta vinha sendo contestada na Justiça pelo Greenpeace e por uma coalizão de ONGs ambientais. Na sexta-feira passada, o governo da Áustria também formalizou sua oposição.

“Precisamos resguardar a confiança dos consumidores e investidores”, afirmaram os austríacos na queixa submetida à Corte da União Europeia.

A Áustria rejeitou a energia nuclear em referendo há mais de 40 anos, mas na França a tecnologia é responsável por dois terços da geração de eletricidade.

Embora existam discussões sobre o papel da energia atômica na descarbonização – até Greta Thunberg, personagem-símbolo do movimento verde, ofereceu um apoio qualificado à ideia –, não há dúvidas de que o uso de gás natural vai de encontro às promessas e as cobranças feitas pelos europeus.

Questionada se a taxonomia financeira europeia pode representar um empecilho nas conversas na COP27, a ministra de Ação Climática austríaca, Leonore Gewessler, disse esperar que não seja o caso.

Mas alguns analistas afirmam que será difícil levar a sério os europeus quando o assunto for “ambição”.