O Senado aprovou nesta quarta (18), em regime de urgência, o projeto de lei que cria o programa Eco Invest, desenhado pelo Tesouro Nacional para atrair capital privado internacional para financiar a transição da economia brasileira para baixo carbono. O texto segue para sanção presidencial.
O programa foi anunciado em fevereiro e uma Medida Provisória com suas regras foi editada pelo governo pouco depois, mas a MP caducou antes que o Congresso a votasse, criando a necessidade de que um PL fosse submetido. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de agosto, é mais abrangente, contemplando o programa Acredita no Primeiro Passo, que facilita o acesso a crédito para microempresas e microempreendedores individuais.
A aprovação final do Eco Invest pelo Senado era aguardada com grande expectativa entre os bancos. Isso porque o Tesouro marcou o primeiro leilão de linha de financiamento com recursos subsidiados para projetos verdes para 11 de outubro. A realização do leilão em si não dependia da aprovação, mas ela precisava acontecer antes da homologação e divulgação dos resultados do certame, previstas para a segunda quinzena de novembro.
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Neste leilão, o Tesouro oferecerá aos bancos acesso a uma linha de funding a um custo de 1% ao ano. Os bancos poderão dar lances a partir de R$ 100 milhões e o principal critério de seleção será a capacidade de alavancar os recursos subsidiados com capital trazido do exterior. Outros leilões nesta modalidade, chamada de blended finance, são esperados para 2025.
O Eco Invest prevê outras três modalidades de financiamento, todas voltadas a atrair capital privado de fora.
