O Ministério da Fazenda lançou nesta quinta-feira (28) um painel de monitoramento do Plano de Transformação Ecológica. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), acompanha o progresso das ações do governo federal em seis áreas-chave: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e nova infraestrutura.
Segundo dados do painel, 64% das ações previstas já foram implementadas, enquanto 36% estão em andamento. A área de finanças sustentáveis lidera o ranking de implementação, com 77% dos objetivos concluídos, enquanto a de nova infraestrutura apresenta o menor percentual, com 42% das metas alcançadas.
Entre as iniciativas em andamento na área de finanças sustentáveis, houve destaque para a criação do órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que será de responsabilidade do Ministério da Fazenda, e a aprovação da redação final da Taxonomia Sustentável Brasileira.
O governo também planeja lançar três linhas do programa EcoInvest para atrair capital privado para projetos sustentáveis: uma linha de estruturação de projetos, uma de hedge cambial e outra de liquidez para proteção cambial.
Olhar de longo prazo
Rafael Dubeux (foto), secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e responsável por liderar os temas econômicos da COP30, destacou que a ferramenta consolida os objetivos do governo de fomento ao desenvolvimento sustentável com a participação de todos os setores da sociedade.
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“Para além de garantir crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inflação sob controle e queda do desemprego, que pode resultar apenas em produtos primários sem agregação de valor, destruição de meio ambiente e concentração de renda, temos que ter um olhar de longo prazo com produtividade, inovação tecnológica, reduzindo impacto ambiental e distribuição equitativa das riquezas produzidas ao longo do processo”, afirmou Dubeux.
Anunciado em 2023, o Plano de Transformação Ecológica é uma estratégia abrangente do governo federal para impulsionar a economia brasileira rumo à sustentabilidade, descarbonização e inovação.
A estimativa é que sua adoção completa possa gerar até 2 milhões de empregos até 2035 e elevar a taxa de crescimento do PIB em 0,8% ao ano até 2050. O plano também prevê a redução significativa das emissões de gases de efeito estufa, com potencial para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Projeções indicam ainda aumento da renda per capita, redução da desigualdade e melhora na preservação da biodiversidade e na qualidade de vida no país.
Rafael Batista, gerente de projetos do plano na FGV, detalhou que a plataforma oferece transparência e dados para a sociedade e investidores.
“Cada ação tem 40 campos de monitoramento. A ideia foi sintetizar as entidades responsáveis em cada uma, com normativas correspondentes e as evidências de implementação. Isso agrega à prestação de contas para a sociedade, mas serve também para investidores, pesquisadores e quem mais precisar”, concluiu.
