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COP30: Governo abre credenciamento para a delegação brasileira

Representantes dos setores público e privado e da sociedade civil podem se inscrever até 30 de setembro para integrar a comitiva oficial

COP30: Governo abre credenciamento para a delegação brasileira

Estão abertas as inscrições para representantes da sociedade brasileira interessados em integrar a delegação nacional para a COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém. As candidaturas devem ser feitas no formulário do Portal do Brasil Participativo até 30 de setembro.

A credencial de delegado dá acesso à Zona Azul (ou Blue Zone), espaço onde acontecem as negociações entre países, reuniões técnicas e eventos paralelos. É lá que fica a parte da “feira” da COP, em que países e organizações montam seus estandes.

As salas das discussões oficiais também ficam na Zona Azul, mas o acesso é permitido somente aos diplomatas e alguns delegados designados pelos governos, além de entidades observadoras.

Podem se inscrever representantes de três setores:

  • Setor privado – organizações do setor privado ou associações representativas de setores produtivos;
  • Sociedade civil – organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, redes, coletivos, povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais e instituições acadêmicas;
  • Governos subnacionais – representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Estados e municípios e do Distrito Federal. 

O resultado da seleção será divulgado até meados de outubro. Os critérios de participação de cada setor estão disponíveis no site da COP30.

A etapa final de validação será conduzida pela UNFCCC, o órgão climático da ONU. A confirmação do credenciamento é enviada por e-mail, junto com orientações para a retirada das credenciais.

Representantes indígenas terão processo específico, organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas por meio do Ciclo CoParente. 

Já os integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário em nível federal não estão contemplados neste edital. O mesmo vale para organizações da sociedade civil já credenciadas como observadoras junto à Convenção do Clima.

O governo não arcará com despesas de representantes da sociedade civil e do setor privado, como hospedagem, transporte e alimentação.

Vale lembrar que o acesso à Zona Verde (Green Zone) – espaço aberto ao público, dedicado a exposições, atividades culturais e eventos paralelos – será livre e não exigirá processo de seleção. A programação será anunciada nos próximos meses.

Historicamente, as delegações brasileiras têm presença expressiva nas COPs. Na edição anterior, em Baku (Azerbaijão), o país levou 1.914 representantes – número superado apenas pelos 2.229 delegados do país-sede.