COP30: Brasil dribla ‘guerra de agenda’ – pelo menos temporariamente

Belém – A presidência brasileira conseguiu um acordo para definir a agenda da COP de Belém e driblou um problema que se anunciava para o primeiro dia da conferência – ou pelo menos o empurrou alguns para a frente.

Quatro itens controversos que ameaçavam travar o início das negociações foram colocados em consulta, com moderação da presidência, até a quarta-feira (12), quando será realizada uma nova sessão plenária para decidir se eles serão incorporados.

Entre eles está o que tem maior potencial de ruptura: o financiamento climático. Insatisfeitos com a decisão tomada na COP do ano passado, alguns países vulneráveis querem essencialmente reabrir as discussões.

A tentativa é retomar o Artigo 9.1 do Acordo de Paris, que diz que os países ricos devem fornecer recursos para que o mundo em desenvolvimento lide com as consequências da mudança do clima.

A mesma tática havia sido testada na conferência de Bonn, em junho, uma reunião anual realizada na Alemanha para adiantar os trabalhos da COP.

Em conversas que entraram a madrugada de segunda, os brasileiros conseguiram ao menos garantir que as negociações pudessem começar no prazo.

A COP tem 11 dias de trabalho, e uma disputa pela definição da agenda poderia roubar tempo valioso dos diplomatas. Alguns assuntos estão previamente acordados, mas pedidos de inclusão de novos itens é uma tática de negociação.

Em entrevista ao Reset, a diretora-executiva da COP, Ana Toni, afirmou que o processo de consulta não teve somente o objetivo de evitar um travamento.

“Muitos dos países colocam novos temas da agenda, mas não têm oportunidade de explicar por que, como é que isso seria levado, qual o objetivo de colocar esse ou aquele tema”, disse Toni. “Acho que todos queriam mesmo mais tempo para conversar.”

‘Acordo fantástico’

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, disse que a costura foi um “acordo fantástico, que vai nos permitir não só seguir adiante intensamente como também explicar ao mundo por que essas questões adicionais foram levantadas”.

A presidência da conferência não pode ditar o que vai ser negociado. Mas cabe aos brasileiros aproximar as partes e garantir que o processo flua bem – e resulte em decisões.

No ano passado, a inabilidade dos azerbaijanos em criar um “clima construtivo”, como se diz no jargão diplomático, foi amplamente criticada.

Questionado sobre o que aconteceria caso não haja progresso nas consultas sobre os novos itens de agenda, Corrêa do Lago disse ser melhor “esperar até quarta-feira” e esperar um “resultado interessante”.

NDCs

Entre os novos itens sugeridos está uma trilha para discutir os planos nacionais de descarbonização, ou NDCs. Uma nova rodada desses planos, com metas para 2035, deveria ter sido apresentada por todos os integrantes do Acordo de Paris até fevereiro.

O prazo foi estendido para setembro, mas mesmo assim muitos dos maiores emissores não o cumpriram. E, mesmo que executados plenamente, os planos na mesa não permitem que o mundo limite o aquecimento a 1,5°C.

Um grupo de nações em desenvolvimento quer metas mais ambiciosas. O tema é controverso pois um dos princípios de Paris é a soberania nacional para decidir como e em que ritmo fazer sua transição.

O próprio nome NDC reflete isso: a sigla em inglês significa contribuição nacionalmente determinada.

Os outros pontos a decidir envolvem medidas comerciais unilaterais, como o ajuste de fronteira de carbono europeu conhecido pela sigla CBAM e o quarto são os relatórios de transparência que devem ser apresentados a cada dois anos.

Observadores afirmam que o risco de que a consulta não termine em consenso não está afastado.

*Com reportagem de Vanessa Adachi