Belém – O Brasil já tem um feito para celebrar na COP30: conseguiu a adesão de países relevantes para a sua ambiciosa proposta de integrar os mercados regulados de carbono do mundo.
A Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono conta com a adesão de 17 países até agora, entre elas da China e da União Europeia, e fez sua primeira reunião neste sábado (15), com a presença de ministros do clima. Eles comunicaram seus objetivos, o que esperam do grupo e parabenizaram o Brasil pela iniciativa.
“Essa é uma das medidas de maior impacto potencial para o clima. Porque ela vai no âmago do desafio, que é colocar um limite nas emissões de gases de efeito estufa”, disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, ao Reset.
Segundo ele, a coalizão precisaria ter “massa crítica” para ter peso na economia global. “A gente avaliava que precisava ter a União Europeia e a China, pelo menos. E para a nossa alegria, Reino Unido, Noruega, México, Chile, Canadá e outros se juntaram.” A iniciativa permanece aberta a novas adesões.
“Mercados de carbono têm se provado instrumentos efetivos de descarbonização e para atingir metas climáticas de forma mais eficiente”, disse Andreas Bjelland Eriksen, ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, na reunião. O país aderiu à coalizão.
O objetivo maior da coalizão é uma integração entre os sistemas de precificação de carbono existentes pelo mundo, sejam eles mercados de cap and trade (modelo que o Brasil está em processo de implementação) ou impostos. Na prática, isso pode substituir taxações de fronteira unilaterais como o CBAM, da União Europeia, que entra em vigor em janeiro.
Segundo dados do Banco Mundial, 95 jurisdições têm mecanismos de precificação de carbono, sendo 52 nacionais e 43 subnacionais. Presente na reunião deste sábado, Valerie Hickey, diretora global do departamento de mudanças climáticas do Banco Mundial, fez um balanço e informou que eles cobrem 28% das emissões mundiais.
Mais do Reset
A ideia da coalizão está alinhada aos objetivos da Convenção do Clima, a UNFCCC, mas não faz parte da agenda oficial de negociações da COP nem depende da aprovação unânime dos países que a integram para existir. A adesão dos países é voluntária.
Próximos passos
Com a coalizão criada e lançada, o próximo passo será montar sua governança, plano de trabalho e um cronograma, segundo o secretário da Fazenda. Como o Brasil é o idealizador da iniciativa, deve coordenar os trabalhos neste primeiro momento.
“Mas tem que definir algo permanente para depois disso. Não é porque o Brasil liderou [a criação] que vai ficar coordenando para sempre”, afirma Dubeux.
Com a estrutura pronta, ele prevê que os trabalhos da coalizão comecem pela harmonização de três elementos dos mercados de carbono: mensuração, reporte e verificação (MRV); a contabilidade de carbono; e mecanismos de compensação.
“Esses três pontos são o primeiro passo imediato que a gente tem que fazer. O México, por exemplo, contou que tem a dificuldade de cada Estado tem uma regra diferente de contabilizar carbono, então precisa unificar nacionalmente”, diz o secretário da Fazenda.
Os membros da coalizão até o momento são: Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia, França, Ruanda, Andorra, Guiné, Nova Zelândia, Singapura e Mônaco.
