A Bélgica indicou um juiz para supervisionar uma investigação sobre a Apple. A empresa é acusada pela República Democrática do Congo de comprar “minérios sangrentos” para a produção de iPhones.
A indicação foi feita na semana passada, segundo o Financial Times, poucas semanas após a acusação do país africano. Em dezembro, o Congo registrou queixas sobre a Apple na Bélgica e na França, argumentando que a empresa estaria assumindo uma postura criminosa comprando minérios de minas cujos lucros são repassados para alimentar a guerra civil no Congo, promovendo o trabalho infantil e a degradação ambiental.
Os minérios em questão são conhecidos por minérios de conflitos ou 3TG e incluem tântalo, estanho, tungstênio e ouro. De acordo com o governo congolês, as certificações em que a empresa de tecnologia se apoia são falhas: no papel, os minérios viriam da vizinha Ruanda, mas, na prática a origem das matérias-primas seriam áreas em conflito no leste do Congo.
O avanço da tecnologia e o fortalecimento da tese de transição energética, que se apoia em melhor eficiência e armazenagem de energia, estão entre os responsáveis pelo aumento da demanda de diversos minérios – inclusive daqueles produzidos em áreas conflagradas.
“Não há nenhuma empresa de tecnologia na Terra que não saiba que tudo o que é comprado em Ruanda com certeza terá 90% vindos do Congo”, disse ao Financial Times Robert Amsterdam, cujo escritório está representando o governo africano.
A Apple disse ter comunicado a seus fornecedores que parem de adquirir os minérios 3TG dos dois países africanos, dada a preocupação de que não seria mais possível fazer a devida diligência.
A definição do juiz na Bélgica é importante por ser ele o responsável por decidir por grampos telefônicas e emitir mandados de busca ou prisão, por exemplo. A investigação a ser conduzida será importante para determinar se a Apple cometeu ou não delitos, disse uma fonte à Reuters. Na França, o processo está mais lento.
Lavagem de minérios
Escritórios de advocacia envolvidos no caso também caracterizam como uma “farsa” o memorando de entendimento firmado entre a União Europeia e Ruanda, em fevereiro de 2024. “Qualquer um com um diploma de ensino médio sabe que Ruanda não tem esses minerais”, disse o advogado Amsterdam ao jornal britânico.
Publicado no fim de dezembro, um relatório das Nações Unidas afirma que os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) dominaram a cidade de Rubaya, maior produtora de coltan – uma mistura de columbita e tantalita, usada para produzir componentes eletrônicos.
Pelo menos 150 toneladas de coltan foram exportadas de forma fraudulenta para Ruanda e misturadas à produção ruandesa, levando à maior contaminação das cadeias de fornecimento de minerais na região dos Grandes Lagos registrada até o momento, diz o relatório.