O governo federal lançou nesta quarta-feira uma plataforma com o objetivo de cadastrar projetos verdes e conectá-los com fontes de financiamento públicas ou privadas.
O programa tem três áreas principais de atenção: soluções baseadas na natureza e bioeconomia, indústria e mobilidade, e energia.
A ideia é que projetos que se encaixem em um desses guarda-chuvas façam submissões por meio da plataforma para que sejam compartilhados com uma rede de instituições financeiras que inclui bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos de investimento, por exemplo.
Combustíveis sustentáveis, recuperação de vegetação nativa, aço e alumínio de baixo carbono e eólicas offshore são algumas das prioridades do programa, cujo nome oficial é Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica, ou BIP, na sigla em inglês.
Além da atividade fim, há outras quatro exigências para os projetos, segundo informações publicadas no site do Ministério da Fazenda:
. Alinhamento com os planos de transição nacionais, como o Nova Indústria Brasil ou o Plano de Transformação Ecológica;
. Impacto climático significativo, via redução ou sequestro de gases de efeito estufa;
. Necessidade de capital relevante e também de apoio da plataforma para levantá-lo; e
. Benefícios sociais além do impacto ambiental.
Podem se inscrever no BIP iniciativas privadas ou públicas (como a transição climática de Estados ou cidades). Alguns projetos em andamento foram usados como teste para os critérios de seleção do pipeline da plataforma.
Entre eles estão uma fábrica de fertilizantes à base de hidrogênio verde da Atlas Agro em Minas Gerais, uma planta da Acelen para produzir combustível verde de aviação feito de óleo de macaúba e polos industriais da Vale para descarbonizar a siderurgia.
Todos esses empreendimentos ainda aguardam a decisão final de investimento.
Nova fase
O programa é “a conclusão de um processo de estruturação de nossos marcos regulatórios e financeiros para investimentos verdes. Da mesma forma, é o início de outro processo, de uma nova onda de investimentos”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em comunicado.
Karen Silverwood-Cope, diretora de clima da ONG WRI Brasil, afirmou em nota que a iniciativa é um passo na direção certa – com uma ressalva.
“Outras plataformas semelhantes, como da África do Sul e Indonésia, não alcançaram a escala esperada. Sem uma coordenação eficiente, essas iniciativas correm o risco de se perder em processos longos e ineficazes”, disse ela.
A plataforma BIP foi anunciada num evento realizado em Washington, com a presença de Haddad e Marina Silva (Meio Ambiente).
Também esteve presente Mark Carney, líder do Gfanz, uma coalizão que reúne instituições financeiras globais comprometidas com a neutralidade de carbono de seus negócios até 2050.
As diretrizes da plataforma ficarão a cargo de um comitê gestor composto por quatro ministérios: Fazenda, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e Energia.
O BNDES fica responsável por suporte administrativo e pela coordenação com as instituições financeiras.
Foram disponibilizadas uma apresentação executiva da plataforma e uma lista das informações necessárias para o envio de projetos.