Belém – O Tesouro Nacional lançou nesta sexta-feira (14) na COP30 o quarto leilão do Eco Invest, programa do governo federal para atrair recursos privados estrangeiros para financiar a transição verde no país.
Esta rodada vai financiar projetos de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura em todo o Brasil, com foco na Amazônia Legal.
“O programa já mobilizou mais de R$ 70 bilhões para projetos sustentáveis que contam com alguma inovação, como hedge cambial e recuperação de pastagens”, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em vídeo gravado para o evento de lançamento.
O primeiro leilão do Eco Invest somou R$ R$ 44,3 bilhões e o segundo outros R$ 30,2 bilhões. A expectativa do Tesouro é mobilizar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões neste quarto leilão.
O formato desta concorrência será o mesmo dos dois primeiros leilões: por meio de uma estrutura de blended finance o Tesouro repassará recursos a um custo mais baixo (1% ao ano) a bancos ou fundos de investimentos de crédito, que vão buscar mais dinheiro com investidores internacionais.
Desta forma, o capital subsidiado entra para reduzir custos ou mitigar riscos, atraindo recursos privados em maior escala. Com essa composição de capital, a ideia é que os bancos ou fundos repassem os recursos, na forma de empréstimos, para os projetos a um custo mais baixo do que os praticados no mercado.
Com “ênfase” na Amazônia, um dos requisitos desta edição que os bancos repassem pelo menos 25% do dinheiro captado para projetos no bioma.
No eixo de bioeconomia são elegíveis projetos de sócio-bioeconomia, restauração produtiva e manejo (madeireiro e não madeireiro) e bio-industrialização (adensamento tecnológico de cadeias).
No pilar de turismo entram iniciativas de turismo ecológico sustentável, inclusive dentro de unidades de conservação (UCs) e parques, e turismo de base comunitária.
Infraestrutura como meio
Apenas projetos localizados na Amazônia vão poder receber recursos na frente de infraestrutura. A ideia é criar ou melhorar estruturas que apoiam as duas outras frentes: bioeconomia e turismo sustentável.
Assim, parte dos recursos podem ser destinados para infraestrutura habilitante: geração distribuída de energia renovável, acesso à internet de banda larga, soluções locais para tratamento de água, gestão de resíduos sólidos e saneamento e criação e melhoria de sistemas logísticos locais.
Outra frente de infraestrutura que poderá receber financiamento do programa é a aquaviária e portuária: transporte de passageiros e embarcações de pesca, infraestrutura de transporte fluvial para escoar produtos da bioeconomia, descarbonização de infraestrutura (fornecimento e distribuição de energia elétrica de marinas, atracadouros e portos).
Mais do Reset
Incentivos
O programa avalia que há uma complexidade dos projetos da bioeconomia na Amazônia que exige a combinação do capital catalítico (com custo reduzido e longo prazo) e mecanismos que reduzam o risco de performance, tornando os projetos “bancáveis”.
“Reconhecemos que temos uma dificuldade operacional de ter um volume de projetos financiáveis, então precisamos de um mecanismo de incentivo”, explicou Mario Gouvêa, coordenador do Eco Invest no Tesouro Nacional.
Por isso, esta edição inova ao prever uma tranche adicional de capital catalítico do próprio Tesouro, no valor equivalente a 20% do total captado pelos bancos ou fundos.
Esses recursos podem ser usados pela instituição financeira para três fins: (1) primeiras perdas e cobertura parcial de inadimplência (para o banco) ou performance (para o fundo); (2) assistência técnica, capacitação produtiva, ambiental e financeira de beneficiários; e (3) infraestrutura habilitante para projetos que não sejam comercialmente viáveis mas que tenham potencial de destravar setores elegíveis.
Concorrência
A alavancagem mínima que as instituições precisam apresentar em suas propostas no leilão é de quatro vezes, ou seja, para cada R$ 1 real colocado pelo Tesouro, o banco ou fundo precisa buscar outros R$ 3 de fontes privadas, com no mínimo 60% deste capital vindo do exterior.
Serão três os critérios de desempate: maior alavancagem, maior alocação em bio-industrialização (excluindo o setor de bioenergia e biocombustíveis) e total de capital estrangeiro alavancado.
Outros dois requisitos do edital são a alocação mínima de 10% dos recursos em cadeias da sociobioeconomia e alocação máxima de 40% em restauração produtiva e manejo.
Risco cambial
A instituição financeira também poderá utilizar o recurso subsidiado para oferecer proteção cambial para os recursos captados no exterior.
Podem ser estruturadas operações de redução do custo de derivativos (swap cambial, NDF ou opções de compra dólar) e mecanismos de liquidez combinado com proteção de risco de cauda (opções).
Hedge cambial do BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do governo no programa, também anunciou nesta sexta-feira um acordo com o Banco Central brasileiro para viabilizar até US$ 3,4 bilhões em operações de hedge cambial para o Eco Invest.
Nele, o BID fornecerá derivativos de longo prazo por meio do BC, que serão direcionados aos beneficiários do programa via bancos locais.
“O Eco Invest é uma fórmula que está dando certo: reduz custo de capital, trata o risco de liquidez e cambial e olha para a preparação dos projetos”, disse Ilan Goldfajn, presidente do BID. “Em menos de dois anos, o programa se tornou uma referência de blended finance e inovação em mercados emergentes.”
