COP30 detalha como pretende se aproximar do ‘mundo real’

A quarta carta da presidência da COP30 à comunidade internacional, divulgada nesta sexta-feira (20), tem como tema a aproximação do “resto do mundo”, em especial o setor privado, dos objetivos estabelecidos nas conferências anteriores.

O foco foi o Global Stocktake, o balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris realizado na COP28, em Dubai. Pela primeira vez, a conferência quer mediar um esforço coordenado capaz de englobar empresas, sociedade civil e entes subnacionais – que não são parte formal do processo da ONU – rumo à implementação.

De acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, a Agenda de Ação é o mecanismo ideal para acelerar a ideia: ao longo dos dez dias da COP, 420 reuniões paralelas irão discutir como implementar metas relacionadas a seis eixos temáticos.

O nome Agenda de Ação indica os esforços de todos os atores que não são governos nacionais, que negociam os itens da agenda “oficial” da COP.

Ele afirmou que a ideia é se aproximar de quem atua de maneira isolada, distante dos debates. Um exemplo seriam os Estados Unidos. Sob o segundo governo Donald Trump, o país voltou a abandonar o Acordo de Paris, mas muitas de suas empresas e governos estaduais, incluindo a Califórnia, quinta maior economia do mundo, mantêm seus compromissos e esforços de transição climática.

“A Agenda de Ação era usada ao contrário, levando temas à negociação. Agora, o mundo já concordou que eles são prioritários e chegam para implementação com a legitimidade do consenso. Isso inclusive abre espaço para o lado dos Estados Unidos que quer participar das discussões. Quando os países negociam, eles são naturalmente conservadores. Mas o setor privado se antecipa e mostra comprometimento em relação à agenda”, afirmou Corrêa do Lago em coletiva de imprensa.

Ao basear esse esforço de aproximação da COP nos resultados do Balanço Global, a carta deixa clara a intenção de priorizar a discussão sobre combustíveis fósseis.

O documento aprovado há um ano e meio em Dubai faz menção à necessidade de uma “transição que se afaste dos combustíveis fósseis”. Mas ainda não está claro como esse assunto pode avançar na agenda oficial – ele nem sequer figurou das decisões da COP29. Incluí-lo na Agenda de Ação é uma tentativa de mantê-lo vivo, ainda que de forma “extraoficial”.

O plano da presidência brasileira foi divulgado três dias depois da abertura de novas fronteiras petrolíferas no país, com o leilão de campos na Foz do Amazonas.

O presidente da COP reafirmou a jornalistas que cada país tem que trilhar seu próprio caminho e da maneira mais justa para a transição, desde que cumpra o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

É o dinheiro que vai guiar o mundo para longe dos combustíveis fósseis, segundo Corrêa do Lago.

“A lógica econômica irá auxiliar essa transição. O Texas é o segundo Estado americano que mais está usando renováveis. E não é por ideologia, por gostarem. É um ótimo negócio. Ontem, o discurso do primeiro-ministro do Canadá, sobre combustíveis fósseis, foi impressionante e merece atenção especial”, disse o embaixador.

Ele se refere à fala de Mark Carney, que afirmou durante a reunião de cúpula do G7 que o aprimoramento da infraestrutura de combustíveis fósseis do país deve ser debatido de maneira “pragmática”. 

A carta da presidência da COP30 menciona especificamente dois outros pontos do Balanço Global: triplicar a capacidade global de energia renovável e dobrar a eficiência energética até o fim da década. Corrêa do Lago disse que os estudos da Agência Internacional de Energia e da Agência Internacional para Energias Renováveis serão basilares nesse processo.

Uma NDC global

A carta sugere que as conclusões do Balança Global do Acordo de Paris representem uma “NDC global”. A sigla NDC, em inglês, indica os planos nacionais de descarbonização dos países. O documento de Dubai seria um equivalente mundial.

“Antes não tínhamos o instrumento do Global Stocktake e não adianta só acordar sem implementação. Por isso essa inspiração “, afirmou Ana Toni, diretora executiva da COP30.

O texto também menciona as enchentes que ocorreram em 2024 no Rio Grande do Sul e como as respostas coletivas, organizadas pela sociedade, foram fundamentais em um momento de emergência causada pelas mudanças climáticas. Neste sentido, a troca de experiências seria ideal para estruturar uma plataforma global de iniciativas que possam servir de exemplo.

Os seis eixos temáticos da agenda de ação abarcam 30 temas-chave. O eixo “Energia, indústria e transporte” irá debater a triplicação da capacidade de renováveis e redução dos combustíveis fósseis de forma justa.

O segundo, “Florestas, oceanos e biodiversidade”, discutirá a restauração de ecossistemas e a contenção do desmatamento, queimadas e poluição.

O eixo três, “Agricultura e alimentação”, terá foco na segurança alimentar e na agricultura regenerativa. “Cidades, infraestrutura e água” compõem o eixo quatro, sobre saneamento e mobilidade urbana resiliente.

O quinto tema se chama “Desenvolvimento humano e social”, que compreende desde a saúde climática até educação e empregos verdes.

Por fim, o eixo denominado “Aceleradores e facilitadores” é o que mais combina com o desejo da COP 30 de ser lembrada como a COP da implementação: debaterá financiamento climático, custos e recursos, IA, bioeconomia e mercados de carbono.