A União Europeia aprovou a meta de reduzir em 90% as emissões de gases de efeito estufa até 2040, em relação aos níveis de 1990. O acordo foi fechado na manhã desta quarta-feira (5) após 18 horas de negociações.
O texto vai servir de base para que o bloco apresente seu novo compromisso climático, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), à ONU antes da COP30, que começa na próxima semana em Belém. A UE havia perdido o prazo em setembro e divulgado apenas uma “declaração de intenções”. Para 2035, o corte projetado ficou entre 66,3% e 72,5%.
Para chegar a um consenso, alguns países-membros fizeram concessões.
Eles concordaram em permitir a compensação de até 5% da meta com créditos de carbono internacionais, o que, na prática, reduz o corte efetivo de emissões para cerca de 85%. Antes, a proposta previa um limite de 3%.
Em situações de emergência, como incêndios florestais de grandes proporções, o uso de créditos poderá chegar a 10%.
O conselho científico europeu havia recomendado excluir esse tipo de mecanismo, argumentando que ele reduz o esforço real de descarbonização dentro do bloco.
Wopke Hoekstra, comissário europeu do clima, defendeu o acordo, afirmando que ele é “baseado na ciência”.
“O planeta não se importa com onde reduzimos as emissões. Essa é simplesmente a lógica da física”, disse ao comunicar a nova meta após as negociações, em Bruxelas.
Ele reconheceu que a compensação só será legítima se houver verificação rigorosa e impacto comprovado das certificações – condições que ainda não estão asseguradas.
Outra concessão foi o adiamento para 2028 do início do sistema de precificação de emissões para os setores de transporte e residências, medida que enfrentava resistência de Itália e Romênia. Segundo a Bloomberg, o adiamento foi exigido por um grupo de países que teme aumento nos preços de energia e reações negativas dos eleitores.
“Definir uma meta climática não é apenas escolher um número, é uma decisão política com consequências de longo alcance para o continente”, disse Lars Aagaard, ministro do Meio Ambiente da Dinamarca, que liderou o encontro.
Mais do Reset
Países como Holanda, Suécia e Espanha tentaram resistir, mas acabaram aceitando a flexibilização para garantir a aprovação do texto e sinalizar estabilidade aos investidores. “Era aceitar ou rejeitar”, disse um funcionário europeu ao Financial Times.
A Alemanha também aceitou romper um acordo de coalizão interna que limitava o uso de créditos de carbono para viabilizar o consenso.
Apenas Polônia, Hungria e Eslováquia votaram contra a proposta de reduzir as emissões em 90% até 2040. A Itália teria cedido após o texto reconhecer os biocombustíveis como uma opção de descarbonização no transporte.
Outro ponto aprovado foi a revisão do plano a cada dois anos, um pleito da França, preocupada com a lentidão das reduções em setores como agricultura e silvicultura. Ambientalistas criticaram a medida.
“Metas têm como objetivo definir uma direção de longo prazo, não ser constantemente revisadas”, disse Sicaud-Clyet, do WWF, ao FT.
O acordo coloca dúvidas sobre a agenda verde da UE.
“O que está em jogo” é “a nossa credibilidade diplomática em matéria de política ambiental e climática”, disse Lídia Pereira, deputada do Parlamento Europeu e líder da comissão europeia na COP30. “É responsabilidade da União Europeia demonstrar que é possível descarbonizar e crescer, mas este é um esforço que tem de ser partilhado”, disse ao FT.
Jacob Werksman, negociador-chefe da UE para a COP, afirmou em um evento na terça-feira que a conferência no Brasil precisa ser uma oportunidade para os países mostrarem que o Acordo de Paris está “funcionando”, com governos levando a sério seus compromissos climáticos.
Para ele, isso se torna ainda mais importante diante da ausência dos Estados Unidos, após o presidente Donald Trump retirar o país do tratado.
O Parlamento Europeu deve aprovar o novo acordo na próxima semana, com uma maioria formada por forças de centro, alinhadas a Ursula Von der Leyen, e pelo Partido Verde da UE.
Von der Leyen comemorou o resultado em uma postagem no X (ex-Twitter): “Acabei de chegar à @Cop30noBrasil com boas notícias. A UE acaba de adotar sua NDC para 2035. Um marco em nosso caminho rumo à neutralidade climática até 2050”, escreveu a líder conservadora alemã.
