UE prepara plano de incentivo para tecnologia verde

A União Europeia anunciou que prepara o terreno para investir de forma mais incisiva na indústria verde, incluindo a possibilidade de subsídios e isenções fiscais para setores que contribuam para a descarbonização

Em discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no início da semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a necessidade de criar um ambiente regulatório no bloco que permita as condições necessárias para a transição net zero até 2050. 

A decisão vem em meio a crescentes críticas aos Estados Unidos pelos incentivos dados à indústria doméstica limpa, por meio de seu Inflation Reduction Act. Líderes europeus têm acusado o país de provocar distorções no mercado e interferir no princípio de concorrência leal. 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) não se posicionou formalmente sobre o assunto, e sua diretora-geral, Ngozi Okonjo-Iweala, disse não querer uma “guerra de subsídios”. “Desde que não violem ou discriminem outros produtos, está tudo bem”. 

Em resposta a Washington, Bruxelas planeja uma adaptação temporária de regras que garantam auxílios estatais à inovação verde. Na frente do financiamento, foram apresentadas duas propostas: no curto prazo, apoio que promete ser rápido e direcionado para áreas mais críticas – sem citar exatamente quais são elas – ; e, no médio, a criação de um fundo soberano que visa garantir uma solução estrutural para a falta de recursos em pesquisa e inovação. 

“Para manter a atratividade da indústria europeia, é necessário ser competitivo com as ofertas e incentivos atualmente disponíveis fora da UE”, disse von der Leyen ao apresentar o plano, batizado de Net-Zero Industry Act. 

Segundo ela, 

“É por essa razão que iremos propor a adaptação temporária das nossas regras de auxílios estatais, para agilizar e simplificar. Cálculos mais fáceis, procedimentos mais simples, aprovações aceleradas. Por exemplo, com modelos simples de redução de impostos. E com ajuda direcionada para instalações de produção em cadeias de valor estratégicas de tecnologia limpa, para combater os riscos de realocação de subsídios estrangeiros.”

Batalha de gigantes

A líder europeia disse “não ser segredo” que certos elementos do pacote bilionário de Joe Biden para lidar com o clima, aprovado no ano passado, “tenham levantado um número de preocupações” para determinadas companhias.

O Inflation Reduction Act (IRA) garante mais de US$ 360 bilhões em subsídios para a indústria limpa. Uma das propostas que se tornou alvo do bloco europeu é o crédito para que consumidores adquiram veículos elétricos, desde que determinados materiais tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou em países com acordo de livre comércio. 

Biden disse estar confiante de que algumas diferenças entre as partes possam ser trabalhadas. Sua secretária do Tesouro, Janet Yellen, no entanto, afirmou em outubro que grandes mudanças são improváveis. “A legislação é o que é”, disse, “Temos que implementar o que está na lei”. 

Impasse interno

Paris tem liderado uma resposta mais dura da UE. No início do mês, o POLITICO revelou o plano “Made in Europe” apresentado pelo governo francês, em carta, para conter a onda de subsídios norte-americanos. O fundo soberano mencionado por von der Leyen, por exemplo, estava entre as medidas consideradas emergenciais. 

É fato, porém, que não há consenso entre os 27 Estados-membros. Alguns países, como Dinamarca, Holanda, e Suécia, já demonstraram preocupação com as desigualdades no mercado interno e alertaram para o risco de corrida potencialmente prejudicial por subsídios e desenvolvimento regional mais fraco. 

Depois do discurso de von der Leyen, o chanceler alemão, Olaf Scholz, adotou um tom conciliador à Bloomberg e disse estar convicto de que é possível evitar uma guerra comercial. “Estou otimista que chegaremos a um acordo neste campo e estamos trabalhando para isso”, afirmou.

Cooperação internacional 

Durante o fórum de Davos, os representantes comerciais dos EUA, Katherine Tai, e da UE, Valdis Dombrosky, se reuniram. 

Pelas redes, Thai disse que o trabalho tem sido construtivo. Já Dombrosky destacou que para a cooperação transatlântica, é preciso “regras iguais no jogo”. “Tivemos algum progresso no Inflation Reduction Act, mas ainda não estamos lá”, escreveu. 

Nesta manhã, questionado sobre a possibilidade da disputa escalar para uma guerra comercial, Dombrosky desviou da pergunta em entrevista à CNBC e disse estar concentrado em negociar soluções. 

Juntos, EUA e UE estão colocando quase € 1 trilhão para acelerar a economia de energia limpa, de acordo com von der Leyen. 

“Temos uma pequena janela [de tempo] para investir em tecnologia e inovação limpas para ganhar liderança antes que a economia de combustíveis fósseis se torne obsoleta”, disse. 

As cadeias de fornecimento precisarão ser fortes e resilientes, ressaltou von der Leyen, que mencionou a necessidade de retomar as conversas de acordo com o Mercosul. 

Domínio chinês

Apesar de Washington ganhar as manchetes, a presidente da Comissão Europeia usou palavras mais duras para descrever a estratégia chinesa que a americana. Hoje, 98% dos metais de terras raras da UE, essenciais para tecnologias como geração de energia, baterias e estoque de hidrogênio, são importados da China. 

“Ou pegue o lítio. Apenas três países são responsáveis por mais de 90% da produção de lítio, a cadeia de suprimentos inteira se tornou incrivelmente apertada. Isso tem puxado os preços para cima e está ameaçando nossa competitividade”. 

Os projetos propostos pelo novo Net-Zero Industry Act devem focar em estratégia ao longo de toda a cadeia de oferta.