Mais de 11 mil pessoas e 17 instituições nigerianas entraram com um pedido de indenização contra a Shell na Justiça do Reino Unido acusando a petroleira de vazamentos que contaminaram a água do rio Níger, inviabilizando a pesca e a agricultura em duas regiões do país.
O caso, que deve ir a julgamento no ano que vem, é a culminação de cinco anos de um esforço de duas comunidades locais que buscam responsabilizar a empresa pela atuação da SPDC, subsidiária da Shell na Nigéria.
Em 2021, a Suprema Corte britânica decidiu que a petroleira exercia controle sobre a operação e poderia ser julgada em seu país sede. A Shell argumentava que o assunto deveria ser examinado pela Justiça da Nigéria.
A atuação da empresa no país, iniciada em 1936, é alvo de diversas denúncias de crimes ambientais, e a ação pode abrir o precedente para que outras demandas sejam apresentadas perante cortes britânicas.
Os habitantes de dois vilarejos junto ao delta do Níger acusam a companhia de ignorar anos de denúncias a respeito de vazamentos em seus oleodutos.
Notícias Relacionadas
ANÁLISE
O G20 pode ajudar, mas não resolve a COP29
Declaração do Rio reafirma importância do multilateralismo e da cooperação pelo clima, mas decisões cruciais sairão de Baku
Líderes do G20 propõem taxar super-ricos e apoiam fundo de florestas
Documento final destaca respeito à soberania tributária dos países; endosso ao TFFF é vitória do Brasil, que desenhou o mecanismo inovador de financiamento climático
O pedido de compensação apresentado nesta quinta-feira se soma a outro já em andamento. Ao todo, cerca de 13,5 mil nigerianos exigem indenizações pela “poluição sistemática e contínua” que inviabilizou suas principais atividades econômicas, segundo o Leigh Day, escritório de advocacia especializado em direitos humanos que representa as comunidades.
As populações de Ogale e Bille têm 40 mil e 15 mil pessoas, respectivamente. Limpar o prejuízo causado pelos vazamentos pode levar de 25 a 30 anos, com investimento inicial de US$ 1 bilhão por ano, de acordo com a ONU.
A Shell, que divulgou nesta quinta um lucro anual recorde de US$ 40 bilhões no ano passado, rejeita as acusações. A companhia diz não ser responsável por sua subsidiária na Nigéria e que os problemas foram causados por gangues locais que sabotam os oleodutos para roubar petróleo, disse um porta-voz ao The Guardian.
A petroleira anunciou em 2021 seus planos de vender seus ativos na Nigéria.
“Este caso levanta questões importantes sobre as responsabilidades das empresas de petróleo e gás. Parece que a Shell está tentando deixar o delta do Níger livre de qualquer obrigação legal de lidar com a devastação ambiental causada por derramamentos de óleo ao longo de muitas décadas”, disse em nota Daniel Leader, sócio do Leigh Day.
