REGULAÇÃO
Congresso derruba vetos do licenciamento em revés para a pauta ambiental
Nova lei flexibiliza regras de proteção da Mata Atlântica e institui licenciamento autodeclaratório para obras de médio impacto
Tag Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
REGULAÇÃO
Congresso teme repercussão negativa e adia análise de vetos do licenciamento ambiental
Governo articulou cancelamento de sessão do Congresso que analisaria os vetos de Lula; derrota era tida como certa
REGULAÇÃO
Governo veta 63 itens da lei de licenciamento ambiental e propõe alterações
Executivo envia novo PL com alterações na lei aprovada no Congresso; espírito e inovações foram mantidos, segundo o governo
REGULAÇÃO
Câmara aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental – entenda as mudanças
Itens controversos, como criação de licença especial e por autodeclaração, foram mantidos em texto final; projeto de lei segue para sanção presidencial