ELEIÇÕES 2026
Congresso amplia poder na arena ambiental — com saldo controverso
Legislatura aprovou mercado de carbono e Combustível do Futuro, mas flexibilizou licenciamento; mineração e embargos devem ser pauta em 2027
Tag Legislação
OPINIÃO
Temos o nível de transparência ambiental de que o setor financeiro necessita?
Avanços em licenças e autorizações convivem com falhas na divulgação de infrações e embargos, elevando custos e riscos
REGULAÇÃO
Câmara aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental – entenda as mudanças
Itens controversos, como criação de licença especial e por autodeclaração, foram mantidos em texto final; projeto de lei segue para sanção presidencial
CLIMA
STF reconhece Acordo de Paris como tratado de direitos humanos (e por que isso importa)
Decisão abre portas para futuros questionamentos sobre a compatibilidade entre leis e políticas climaticamente relevantes e o Acordo de Paris, escreve Caio Borges, do iCS
AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Por uma política de pagamento por serviços ambientais sem vetos
Deputados e senadores precisarão defender a abordagem inovadora do texto original, escrevem lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)