REGULAÇÃO
Câmara aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental – entenda as mudanças
Itens controversos, como criação de licença especial e por autodeclaração, foram mantidos em texto final; projeto de lei segue para sanção presidencial
Tag Legislação
CLIMA
STF reconhece Acordo de Paris como tratado de direitos humanos (e por que isso importa)
Decisão abre portas para futuros questionamentos sobre a compatibilidade entre leis e políticas climaticamente relevantes e o Acordo de Paris, escreve Caio Borges, do iCS
AGRONEGÓCIO
Por uma política de pagamento por serviços ambientais sem vetos
Deputados e senadores precisarão defender a abordagem inovadora do texto original, escrevem lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)