Vale e BHP fazem acordo sobre divisão de responsabilidade por Mariana

As mineradoras Vale e BHP acabam de firmar um acordo confidencial para a retirada da ação de contribuição que a companhia anglo-australiana movia contra a brasileira referente às indenizações do rompimento da barragem da Samarco, controlada pelas duas empresas, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

O acordo prevê também a divisão de responsabilidades entre a Vale e a BHP nos processos que correm fora do Brasil, de acordo com uma nota divulgada pela companhia brasileira. Os demais termos são confidenciais. A Vale afirmou que o acordo não prevê “qualquer admissão de responsabilidade”.

A BHP responde no Reino Unido a uma ação coletiva de mais de 600 mil reclamantes movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead. O pedido de indenização é estimado em R$ 230 bilhões.

Já a Vale enfrenta, na Holanda, um processo que pede indenização equivalente a R$ 21 bilhões. Com mais de 77 mil requerentes, a ação foi movida também com participação do Pogust Goodhead.

A BHP havia entrado em dezembro de 2022 com uma ação na Justiça britânica demandando que a Vale respondesse por pelo menos 50% de eventuais reparações financeiras decorrentes do processo, pois a brasileira era sua sócia na Samarco.

Em agosto do ano passado, a Corte de Londres aceitou a demanda da BHP e, em outubro, rejeitou tentativas da Vale de recorrer da decisão. 

Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas, além de levar entre 40 milhões a 50 milhões de toneladas de rejeitos tóxicos para o Rio Doce, importante curso d’água da região Sudeste.

Provisões

Em fevereiro, a BHP havia anunciado que iria subir em US$ 3,2 bilhões o valor total para lidar com os custos do rompimento da barragem, chegando a um valor total de US$ 6,5 bilhões somente no ano fiscal de 2023.

A Vale também apresentou seus números ao divulgar, em abril, seus resultados do primeiro trimestre de 2024. Na ocasião, a mineradora informou ter desembolsado R$ 37 bilhões para remediação e indenização dos danos causados em Mariana.

Em um fato relevante, também publicado em abril, a mineradora previa uma provisão de US$ 2,9 bilhões para este ano referentes aos compromissos de Brumadinho e Mariana, seguidos de US$ 2,7 bilhões em 2025, US$ 2,4 bilhões em 2026 e US$ 2,1 bilhões em 2027

Em abril, a Vale e a BHP informaram ter enviado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) uma nova proposta de acordo para “reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social”, com um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões à União, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios afetados.

Somando obrigações passadas e futuras, o montante desembolsado chegaria a R$ 127 bilhões.