Produto 'verde'? UE vai exigir comprovações

As prateleiras do mundo inteiro estão cheias de produtos com etiquetas feitas de papel reciclado prometendo produtos “eco”, “amigos do ambiente” ou “naturais”. 

Na União Europeia, essas afirmações terão de corresponder à realidade. Na última quinta-feira, dia 11, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de regras preliminares para garantir que o consumidor faça escolhas sustentáveis com a certeza de que não está sendo enganado.

Para anunciar características ‘verdes’, as empresas terão de fornecer evidências detalhadas e especificar se elas se aplicam ao produto todo ou só a uma parte dele, por exemplo. Uma possibilidade em estudo é o reconhecimento oficial de algumas certificações.

Dizer que algo é carbono neutro só com base na compensação via créditos de carbono também não será mais permitido.

“O objetivo desta proposta é reforçar o combate ao greenwashing, proibindo práticas que induzam o consumidor a erro a respeito da sustentabilidade dos produtos”, afirmou Didier Reynders, comissário de Justiça da UE, na sessão em que a proposta foi aprovada.

O pacote também inclui medidas destinadas a prolongar a vida útil de certos produtos, evitando descartes desnecessários. Impressoras, por exemplo, devem ser compatíveis com cartuchos de tinta de outros fabricantes; idem para carregadores e telefones celulares.

Aparelhos eletrônicos que exigem reparos complicados devem ser acompanhados de alertas sobre essas restrições. As condições da garantia – incluindo possíveis extensões – devem ser claramente comunicadas. 

O objetivo é melhorar a qualidade da informação disponível para os consumidores e também incentivar as empresas a se concentrar na durabilidade de seus produtos.

A proposta foi aprovada por maioria esmagadora: 544 eurodeputados votaram a favor, 18 foram contra e 17 se abstiveram. Os passos seguintes são a finalização da regulamentação e a posterior aprovação pelos 27 países-membros.