O Estado americano do Havaí, emblemático arquipélago no meio do Oceano Pacífico, vai aumentar os impostos cobrados sobre a hospedagem para financiar o combate às mudanças climáticas. Segundo o governo, é o primeiro imposto do tipo no mundo.
Os recursos arrecadados com a “taxa verde”, como foi apelidada, vão alimentar um fundo que aplicará o dinheiro em ações de mitigação e adaptação climática, como a recuperação de praias com erosão, proteção de casas contra tempestades e controle de plantas invasoras – as gramíneas que se alastram pelo chão das ilhas foram apontadas como uma das causas do grande incêndio de 2023, que deixou 114 mortos, principalmente na ilha de Maui.
A partir de 2026, as alíquotas estaduais sobre hospedagem vão subir de 10,25% para 11% para quartos de hotéis, aluguéis de férias e outras acomodações de curta duração. Navios de cruzeiro agora também serão taxados. A estimativa é de que a medida elevará a arrecadação anual em US$ 100 milhões.
A lei foi aprovada pelo poder legislativo havaiano após ser apresentado pelo governador democrata Josh Green. Em comunicado oficial, ele afirmou que essa é a primeira taxação do tipo no mundo e representa um “compromisso geracional” para proteger o planeta. “O Havaí está estabelecendo um novo padrão para lidar com a crise climática.”
O arquipélago é um dos principais destinos turísticos dos Estados Unidos e recebe em média 10 milhões de visitantes por ano. Por lá, as cidades já têm uma das maiores cobranças sobre hospedagem no país.
Esse tipo de imposto, conhecido como “Transient occupancy tax”, pode ser cobrado pela jurisdição estadual e/ou municipal. Honolulu, a capital havaiana, está na quinta posição entre as 150 maiores cidades do país com maior alíquota sobre hospedagem. Na cidade, a cobrança total (imposto municipal mais o estadual) hoje é de 17,75%, podendo ultrapassar os 18,50% com a nova lei.
Em Los Angeles (Califórnia), a alíquota chega a 15,50%, enquanto em Nova York (NY) é de 14,65%. Os dados são de 2023 do relatório 2024 HVS Lodging Tax Report – USA”.
O Havaí é o estado que mais arrecada com hospedagens em valores absolutos no país: US$ 1,2 bilhão em 2023. Em segundo e em terceiro lugar vêm Texas e Illinois, de acordo com o mesmo relatório.
A organização não governamental Care For ʻĀina estima que o arquipélago precisa de ao menos US$ 560 milhões ao ano para “fechar o gap” de financiamento necessário para a conservação das ilhas.
Mais do Reset
Turismo taxado
As taxas de hospedagem são uma das formas pelas quais o imposto sobre turismo tem sido aplicado no mundo.
O governo do Havaí avalia que o aumento da alíquota não terá grande impacto relevante sobre os custos do turista. O argumento é que como muitos turistas viajam para o local para desfrutar do meio ambiente, eles acolheriam o aumento para proteger o litoral e as comunidades.
O primeiro rascunho da legislação pedia um aumento maior, mas os legisladores reduziram a cobrança para 0,75 ponto percentual.
A Associação de Hotéis e Hospedagem da Ilha de Maui afirmou ao jornal britânico The Guardian que a taxação financiará uma boa causa, mas avalia que talvez o destino fique caro demais para alguns turistas.
O anúncio feito pelo governo Havaí não menciona a necessidade de diminuir o número de visitantes. Em cidades europeias como Veneza, na Itália, impostos sobre o turismo foram criados para reduzir o volume de turistas, principalmente aqueles que visitam a cidade por apenas um dia.
O excesso de turistas gera impactos como o aumento dos preços, trânsito, poluição sonora e outros impactos ambientais negativos, segundo organizações que debatem o controle de acesso de visitantes.
