
Em uma reunião de cúpula virtual realizada na manhã desta quarta-feira (23), o secretário-geral da ONU, António Guterres, cobrou das lideranças nacionais novas metas climáticas ambiciosas.
O objetivo do encontro, proposto por Guterres e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi reforçar a importância de que os planos nacionais de descarbonização sejam entregues antes da COP30, que acontece em novembro, em Belém, e incluam reduções de carbono significativas até 2035.
Esses documentos são conhecidos como NDCs, sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas. Todos os países signatários do Acordo de Paris têm o dever de entregar o seu.
O prazo original para o depósito dos planos se esgotou em fevereiro, mas ele foi cumprido por somente cerca de 10% dos quase 200 países que participam da cooperação climática global.
A expectativa é que todos os planos sejam entregues até setembro. Isso permitiria uma análise do conjunto das ambições globais diante das reduções de CO2 necessárias para manter viável o limite de 1,5°C no aumento da temperatura global, na comparação com a era pré-industrial.
O Brasil foi o segundo país a apresentar sua NDC. Ela prevê que em 2035 o país terá alcançado uma redução de 59% a 67% das emissões de gases de efeito estufa, ante o ano-base 2005. O compromisso é chegar à neutralidade de carbono em 2050.
Conter o desmatamento é a chave: a destruição da natureza é responsável por cerca de metade do CO2 que o país lança na atmosfera. Mas o plano brasileiro abrange toda os setores da economia e todos os gases de efeito estufa, não somente o dióxido de carbono.
Essas duas características não são obrigatórias, já que os países são soberanos para decidir como vão contribuir na luta contra a mudança do clima.
A NDC da China, maior emissor do mundo hoje e segundo maior em termos históricos (depois dos EUA), será como a brasileira: contemplará a economia inteira e todos os gases-estufa, afirmou Guterres a jornalistas após a cúpula online.
É uma notícia positiva, especialmente diante da iminente saída dos americanos do Acordo de Paris. O ex-presidente Joe Biden anunciou o plano de descarbonização americano em dezembro, no fim de seu mandato. Mas está claro que sob a gestão Donald Trump o país não vai fazer esforço nenhum para cumprir o prometido.
Esta é outra fragilidade do sistema em vigor hoje: não há penalização nenhuma para os países que não honrem seus compromissos.