COP30: Confira a íntegra da carta com a visão da presidência da conferência

Ao ajudarmos uns aos outros em transições que sejam justas, nossas responsabilidades
comuns, porém diferenciadas, servirão como fortes alavancas para a disposição dos
países em contribuir para a luta climática. Nosso ponto de apoio: cooperação
internacional para fortalecer as respectivas capacidades e instituições em todos os
países. Ao reconhecermos que somos todos interdependentes na luta contra a mudança
do clima, devemos reconhecer que a comunidade internacional é tão forte quanto seu
elo mais fraco.

A COP30 servirá como ponto de apoio para alavancas longas, dentro e fora da
UNFCCC, porque nosso regime climático multilateral é forte, resiliente e cheio de
recursos. O multilateralismo climático conta com a sabedoria e as conquistas de cada
uma das últimas 29 COPs. Apoiando-se nos ombros de nossos predecessores, a
presidência da COP30 sente-se humilde diante dos legados das COPs 21 a 29, legados
que devemos preservar e expandir.

Defendendo o multilateralismo: preservação e expansão de nosso legado coletivo

Com o apoio de todo o Sistema das Nações Unidas, conforme determinado pelo
Secretário-Geral, António Guterres, nossas instituições multilaterais podem e vão
apresentar resultados proporcionais à escala do desafio climático.

Desde que o Brasil recebeu a confiança da América Latina e do Caribe como anfitrião
da COP da nossa região, o caminho para a COP30 foi pavimentado com sucesso pelas
presidências da COP28 e COP29 dos Emirados Árabes Unidos e do Azerbaijão,
respectivamente – nossos parceiros da “troika” no Mapa do Caminho para a Missão 1.5.
Em 2023, sob a liderança dos Emirados em Dubai, adotamos o Consenso dos EAU, que
incluiu avanço no fundo de perdas e danos, seguindo a liderança egípcia da COP27, e
conclusão do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês).
Sem precedentes, o GST lançou chamado global para esforços no sentido de
interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 e acelerar a
transição energética global, inclusive triplicando a capacidade de energia renovável
globalmente, dobrando a taxa média anual global de melhoria na eficiência energética e afastando-se gradualmente dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa.

Baseado na equidade e na ciência, o GST já é unanimemente a referência que informa a
cooperação internacional e as Partes no aprimoramento de suas ações e apoio. O GST é
o nosso guia para a Missão 1.5, como nosso projeto coletivo para implementar a visão
da Convenção e do Acordo de Paris, a visão de fortalecer a resposta global à ameaça da
mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para
erradicação da pobreza.

Tendo a COP28 como ponto de partida e, depois, sob a liderança azerbaijana da COP29,
finalmente concluímos em 2024 o “Livro de Regras” de Paris, finalizando as regras do
Artigo 6. Além disso, adotamos o “Pacto de Unidade Climática de Baku”, que inclui
decisão fundamental sobre o novo objetivo coletivo quantificado de financiamento
climático (NCQG, na sigla em inglês). A presidência da COP30 espera trabalhar com a
presidência da COP29 na liderança do “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T”
para aumentar o financiamento climático para países em desenvolvimento. Juntos,
produziremos um relatório resumindo nosso trabalho até a COP30. O “Mapa do
Caminho de Baku a Belém para 1,3T” deve servir como ponto de apoio para alavancar o
financiamento para trajetórias de baixo carbono e de resiliência climática nos países em
desenvolvimento, lembrando que os alertas do IPCC sobre a urgência da ação contra a
mudança do clima estão centrados nas descobertas de que o financiamento, a tecnologia
e a cooperação internacional são facilitadores essenciais para acelerar a ação climática.
Os especialistas estão sendo claros: temos apenas alguns anos. Para que os objetivos
climáticos sejam alcançados, o financiamento da adaptação e da mitigação precisará ser
aumentado exponencialmente.

A mudança do clima representa um dos maiores desafios de nosso tempo, e seu
enfrentamento deve ser liderado pelo progresso em direção ao desenvolvimento
sustentável e à mobilização de todos os recursos da humanidade para combater as
desigualdades estruturais dentro dos países e entre eles, abrindo caminho para transições justas rumo a sociedades de baixo carbono e resilientes ao clima. Embora isso possa parecer idealista, a realidade é que há capital global suficiente para fechar a lacuna de investimento global, embora haja barreiras para redirecionar o capital para a ação
climática. Os governos, por meio de financiamento público e sinais claros para os
investidores, são fundamentais para reduzir essas barreiras. Precisamos usar da melhor
maneira possível a arquitetura financeira multilateral, remover as barreiras e resolver os
entraves enfrentados pelos países em desenvolvimento no financiamento da ação
climática, incluindo altos custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida
insustentáveis, altos custos de transação e condicionalidades para acessar o
financiamento climático. Precisamos avançar na integração do clima aos investimentos
e ao financiamento.

Ao liderar o “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T”, juntamente com a
presidência da COP29 e em consulta com as Partes, a presidência da COP30 reitera o
apelo a todos os atores para que trabalhem juntos a fim de possibilitar o aumento do
financiamento às Partes que são países em desenvolvimento para a ação climática a
partir de todas as fontes públicas e privadas para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até Já é hora de os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs) e as
Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) evoluírem para entidades maiores,
melhores e mais eficazes, que apoiem estruturalmente uma ação climática mais
ambiciosa.

Navegando adiante: guiados pelo Cruzeiro do Sul

Ao entrarmos em 2025, passamos da COP29 para a COP30 não apenas com um Livro
de Regras completo para o Acordo de Paris, mas também com seu ciclo de políticas em
pleno andamento, inclusive em termos de NDCs e da estrutura de transparência
aprimorada (ETF). Temos questões pendentes a serem resolvidas na COP30,
principalmente o Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre a implementação dos
resultados do GST e o programa de trabalho de transição justa (JTWP). O GST é um
legado inestimável que nos une. Todos nós devemos continuar a subscrevê-lo como a
referência definitiva para a implementação em mudança do clima. As transições justas
são fundamentais para alavancar a ação climática em direção ao desenvolvimento
sustentável e abordar as desigualdades estruturais entre os países e dentro deles,
inclusive em termos de gênero, raça e etnia.

Nas COPs anteriores, realizadas no Hemisfério Norte, navegamos guiados pela “Estrela
do Norte”. À medida que a COP30 se desloca para o Hemisfério Sul, olhamos para o
céu e encontramos as cinco estrelas do “Cruzeiro do Sul” como nossa bússola para
alcançar inflexões decisivas em todos os cinco pilares da UNFCCC – mitigação,
adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. As partes reconheceram em Baku
que devemos redobrar os esforços para apoiar transições justas em todos os setores e
áreas temáticas, além de esforços transversais, incluindo transparência, prontidão,
capacitação e desenvolvimento e transferência de tecnologia. À medida que os países
preparam e comunicam suas próximas NDCs e Relatórios Bienais de Transparência
(BTRs), precisamos desenvolver a capacidade das Partes que são países em
desenvolvimento para fazer a transição da abordagem de relatórios ad hoc para
processos sistemáticos e institucionalizados, liderados por governos, para preparar e
enviar relatórios nacionais no âmbito da ETF. O workshop mandatado a ser realizado na
62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI62, junho de 2025) facilitará o
compartilhamento de experiências dos países em desenvolvimento na preparação de
seus primeiros BTRs. A SBI62 será igualmente fundamental para a elaboração do
programa de implementação de tecnologia e para a revisão do Centro de Tecnologia
Climática. Espera-se que as partes cheguem a um acordo sobre o programa de
implementação de tecnologia na COP30 para fortalecer o Mecanismo de Tecnologia da
UNFCCC e apoiar a implementação das prioridades tecnológicas identificadas pelos
países em desenvolvimento.

Em 2025, daremos continuidade e fortaleceremos o diálogo de Sharm el-Sheikh sobre o
escopo do Artigo 2, parágrafo 1(c) do Acordo de Paris. O Comitê de Paris sobre
Capacitação (PCCB) desenvolverá um plano de trabalho, enquanto seu foco para o ano
se baseia na capacitação para a elaboração de estratégias de investimento holísticas,
projetos financiáveis e envolvimento das partes interessadas para fortalecer a
implementação de NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) nos países em desenvolvimento. A SBI62 também iniciará o desenvolvimento de um novo plano de
ação de gênero, levando em conta a revisão do programa de trabalho aprimorado de
Lima. O Brasil tem a honra de aproveitar os legados das presidências latino-americanas
anteriores da COP com o objetivo de avançar a agenda sobre gênero e clima na COP30.

Na COP30, também temos a oportunidade única de ampliar os legados inestimáveis das
lideranças da COP26 britânica e da COP27 egípcia, inclusive no âmbito do programa de
trabalho de Sharm el-Sheikh para ambição e implementação em mitigação (MWP). Em
vez de desconfiança em negociações polarizadas, o MWP tem a vocação de se tornar
uma plataforma para avanços e construção de confiança por meio de ação e cooperação
para aproveitar oportunidades, superar barreiras e explorar soluções acionáveis.

Vamos trazer o espírito de “mutirão” para o programa de trabalho para ambição e
implementação em mitigação. Em Baku, foram mantidas discussões sobre a criação de
uma plataforma digital para facilitar a implementação de ações de mitigação,
aprimorando a colaboração entre governos, financiadores e outras partes interessadas no desenvolvimento de projetos que possam receber investimentos de maneira
nacionalmente determinada e coordenada. Essa plataforma digital pode servir como um
ponto de apoio para alavancas poderosas na implementação climática, com velocidade e
escala.

À medida que enfrentamos e nos recuperamos de eventos climáticos extremos em todo
o mundo, devemos garantir que 2025 seja igualmente um marco para a adaptação
climática e a entrega de NAPs. Governos, empresas, partes interessadas subnacionais,
instituições financeiras e universidades precisam colocar a adaptação no mesmo nível
de engajamento e centralidade que a mitigação. A adaptação não é mais uma escolha,
nem compete com a mitigação. Com base no progresso da meta global de adaptação
(GGA) na COP28 e na COP29, devemos cumprir nosso mandato legal sobre
indicadores no programa de trabalho Emirados Árabes Unidos-Belém.

O avanço do “Mapa do Caminho de Baku para Adaptação” e o diálogo de alto nível de
Baku sobre adaptação serão essenciais, ao lado do progresso no trabalho da rede de
Santiago e do Mecanismo Internacional de Varsóvia. O realismo climático exige que a
adaptação esteja na vanguarda e no centro de tudo o que fazemos como governos, setor
privado, membros da sociedade civil e indivíduos. Uma grande inflexão sobre
adaptação na COP30 será a porta de entrada para alinhar nosso processo multilateral
com a realidade cotidiana das pessoas: a adaptação climática é o veículo para o cuidado
e o reparo rumo à transformação coletiva.

Quanto mais nossa luta contra as mudanças climáticas se torna onipresente, mais
precisamos incorporar sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e nossos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Cúpula da Terra de 1992 foi o
berço das Convenções do Rio, da Declaração do Rio e da Agenda 21. Vinte anos depois,
nossos líderes se reuniram novamente no Rio, na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável de 2012 (Rio+20), em torno de “O Futuro que
Queremos”, que culminou nos ODS em 2015, no mesmo ano em que adotamos o
Acordo de Paris.

De volta ao Brasil – e agora na Amazônia – essas agendas precisam ser integradas por
meio de uma forte participação pública. É urgente que abordemos, de forma abrangente
e sinérgica, as crises globais interligadas da mudança do clima e da perda de
biodiversidade no contexto mais amplo da realização dos ODS. Ao fazer isso, devemos
continuar reconhecendo e expandindo o papel e as contribuições dos povos indígenas e
das comunidades locais na administração da natureza e na liderança climática, ao
mesmo tempo que reconhecemos os efeitos desproporcionais que eles sofrem com a
mudança do clima.

Uma nova era: honrando nossa palavra

]À medida que as negociações que emanam da COP21 são concluídas, devemos
reorientar nossos esforços para a ação e a implementação. Palavras e textos devem ser
traduzidos em práticas e transformações reais em sua operacionalização. A credibilidade
e a força do regime dependem disso. A COP30 deve marcar o momento em que fazemos
a transição para a fase “pós-negociação” da UNFCCC. Devemos intensificar a
consideração de abordagens e iniciativas para “aumentar a eficiência do processo da
UNFCCC no sentido de aumentar a ambição e a implementação”.

Com a urgência da mudança do clima, a complexidade de nossa tarefa à frente é
fortalecer a governança climática e proporcionar agilidade, preparação e antecipação
tanto na tomada de decisões quanto na implementação. Para canalizar a sabedoria
coletiva, a presidência da COP30 convidará todas as presidências da COP21 à COP29
para formar um “Círculo de Presidências” para aconselhamento sobre o processo
político e a implementação em mudança do clima. Além disso, convidaremos as atuais
presidências de COP da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica
(UNCBD) e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
O “Círculo de Presidências” ajudará a garantir que a COP30 honre e sintetize os legados
das COPs anteriores, ao mesmo tempo que reflete sobre a agenda em andamento e o
futuro do nosso processo e da governança climática global. Em sinergia com as agendas
globais de desenvolvimento sustentável, biodiversidade e desertificação, o Círculo pode
alavancar redes e articular recursos, processos, mecanismos e partes interessadas dentro e fora da UNFCCC, para fazer a diferença localmente ao se alinhar com a Convenção e o Acordo de Paris. Também convidaremos líderes entre os povos indígenas para formar um “Círculo de Liderança Indígena” para aumentar sua representação e garantir que os conhecimentos e a sabedoria tradicionais sejam integrados à inteligência coletiva global.

A presidência da COP30 continuará a se engajar e a contar com a “troika” da Missão 1.5
para melhorar significativamente a cooperação internacional e o ambiente internacional
propício para estimular a ambição, a ação e a implementação nesta década crítica e
manter o 1,5°C ao nosso alcance. A presidência da COP30 trabalhará em estreita
colaboração com o Secretário-Geral da ONU para aumentar a conscientização sobre o
clima e o impulso político em torno das NDCs, para promover a integridade da
informação sobre mudança do clima e para fomentar a mobilização pública, inclusive
no contexto da parceria entre o Secretário-Geral Guterres e o Presidente Lula.

A presidência da COP30 também realizará um Balanço Ético Global (“Global Ethical
Stocktake”, GES) para ouvir um grupo geograficamente diverso de pensadores,
cientistas, políticos, líderes religiosos, artistas, filósofos e povos e comunidades
tradicionais, entre outros, sobre compromissos e práticas éticas para lidar com a
mudança do clima em todos os níveis. Como o filósofo francês Rabelais nos alertou no
século XVI, “science sans conscience n’est que ruine de l’âme” (“ciência sem
consciência é apenas a ruína da alma”).

Por fim, a nova presidência da COP se empenhará nos próximos meses em uma série de
outras iniciativas coletivas que visam a impactos positivos duradouros. Além do
progresso desejado nas áreas já mencionadas, faremos outros anúncios nas próximas
semanas e meses, buscando trazer para a Agenda de Ação uma nova dinâmica que se
concentre em questões fundamentais para a implementação completa do GST e das
NDCs.

Quando a COP chegar à Amazônia, as florestas serão naturalmente um tópico central.
Com base nos resultados da Cúpula Amazônica de 2023, a iniciativa “Unidos por nossas
Florestas” estimulará o debate sobre o papel das florestas na luta contra a mudança do
clima. Os temas que receberão atenção especial serão energia, cidades, tecnologia e
inovação, entre outros.

A presidência da COP30 reunirá negociadores, governos, sociedade civil, setor privado
e outras partes interessadas para se engajar em um exercício sobre como traduzir os 10
anos de Paris em conquistas palpáveis e incentivos para continuar agindo e fortalecendo
o regime multilateral. Da mesma forma, um grupo de Enviados Especiais se envolverá
com os principais atores para integrar diferentes soluções e dimensões do desafio
climático que continuam sendo abordadas de forma fragmentada. Em 2026, a
presidência brasileira dará continuidade a esses esforços em coordenação com a futura
presidência da COP31.

Ao invés de representar um evento isolado, a COP30 deve responder à crise climática
desencadeando um “movimento de movimentos”, um movimento global de movimentos
locais, multissetoriais e de várias partes interessadas. A integração dos movimentos em
um movimento global terá como objetivo incorporar aos preparativos da COP30 os
princípios da ciência da complexidade: juntos, podemos fazer com que o conjunto de
nossos esforços “emerja” como mais do que a mera soma de suas partes. Mais
importante ainda, esse movimento global será capaz de recuperar nosso senso de destino compartilhado.

Construindo o amanhã, fazendo história hoje

A COP30 marcará a metade da década crítica da humanidade na luta contra a mudança
do clima como nosso inimigo comum. Agora é o momento de deixarmos para trás a
inércia, o individualismo e a irresponsabilidade para abraçarmos as melhores versões de
nós mesmos por meio da criatividade, da solidariedade e da perseverança. Os países, as
empresas e os indivíduos que se anteciparem às mudanças radicais que estão por vir serão aqueles que prosperarão, criando resiliência e aproveitando as oportunidades de
engajamento, inovação e adaptação.

Estamos vivendo um momento histórico. Os riscos sistêmicos relacionados ao clima já
estão dando sinais progressivos. Os choques climáticos podem não vir lentamente – eles
podem surgir abruptamente, em mudanças irreversíveis.

Em nossa luta contra a mudança do clima – a luta do século – todos os atores e todos os
produtos e serviços estarão sob escrutínio em todos os lugares, agora e no futuro.
Aqueles que se recusarem a refletir pensamento de médio e longo prazo, políticas
voltadas para o futuro e engajamento poderão sucumbir aos riscos relacionados ao
clima, sejam eles de reputação, transitórios, legais ou físicos, para os quais o FSB já
alertou. Aqueles que se comprometerem genuinamente a vencer a luta climática terão o
potencial de emergir na liderança em uma era de ouro de renovação, regeneração e
cooperação global.

A presidência da COP30 está determinada a servir como uma plataforma de organização
e mobilização coletiva, um veículo em um mutirão global contra a mudança do clima.
Vamos puxar as alavancas juntos. Vamos mover o mundo.

André Aranha Corrêa do Lago
Presidente designado da COP30