As ideias dos ministros das Finanças para destravar recursos para o clima

O Círculo de Ministros das Finanças da COP30 apresenta nesta quarta-feira (15) suas recomendações para o documento em que Brasil e Azerbaijão vão delinear como o mundo pode alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático.

O relatório será uma das principais entregas da conferência de Belém. Batizado de Roadmap Baku to Belém, esse “mapa” deve indicar maneiras de aumentar o fluxo de recursos para que os países em desenvolvimento lidem a emergência climática.

As recomendações dos ministros terão um componente prático, disse ao Reset a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, que lidera os trabalhos do Círculo.

“São exemplos de ações que mostram como implementar  o que estamos propondo. Não estamos apenas discutindo conceitos ou contribuindo de forma teórica”, afirma.

Na COP29, os países ricos se comprometeram com uma ajuda anual de US$ 300 bilhões, para o mundo em desenvolvimento. A cifra está muito aquém do estimado US$ 1,3 trilhão necessário para a transição e a adaptação das nações mais pobres. O “mapa” deve apontar alternativas para atingir esse total.

Além das contribuições do grupo de ministros, o relatório vai incluir recomendações de economistas e dos países que integram a Convenção do Clima.

A divulgação do documento está prevista para o dia 27 deste mês.

Círculo financeiro

As contribuições dos ministros de Finanças se concentram em cinco grandes eixos:

• Reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs);
• Expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos;
• Criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis;
• Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado;
• Fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.

Rosito afirma que haverá entre 15 e 20 exemplos práticos para cada uma das prioridades.

Sobre a reforma dos bancos multilaterais, a embaixadora afirma que uma das prioridades deveria ser um aumento da capacidade de empréstimos para países vulneráveis.

“É preciso ir além das métricas atuais, mesmo que já existam métricas comuns para medir recursos, e assumir mais riscos. Isso inclui desenvolver e utilizar de forma mais robusta mecanismos como garantias, por exemplo”, diz Rosito.

O uso mais eficiente dos balanços e do capital contingente (recurso usado em situações de risco ou emergência) é uma das ideias. Outra é expandir o financiamento concessional (empréstimos com condições favoráveis) para áreas críticas como adaptação climática e compensação para perdas que já aconteceram por causa da mudança do clima.

Rosito também menciona inovações como o programa Eco Invest, do governo brasileiro. Instrumentos que reduzam riscos e atraiam o setor privado para projetos em que eles tradicionalmente não entrariam é uma das chaves para destravar as finanças climáticas.

Mas essa solução não se aplica em todos os casos. Alguns países ainda precisam criar as condições internas para usar esse tipo de mecanismo – e vários dos mais vulneráveis aos eventos extremos estão presos num ciclo perverso.

Para lidar com desastres climáticos, como secas, enchentes e ciclones, eles acabam recorrendo a novos empréstimos. “Isso aumenta o custo do financiamento e reduz o espaço fiscal disponível para que os países invistam no próprio desenvolvimento”, diz Rosito.

Outra ideia que o grupo defende é uma interoperabilidade entre as taxonomias verdes, os sistemas que classificam as atividades  econômicas sustentáveis e têm como objetivo direcionar recursos para projetos de impacto positivo.

Quem participa

O plano que Brasil e Azerbaijão vão apresentar em Belém não será negociado na COP30 nem submetido à aprovação dos países que fazem parte da Convenção do Clima.

Mas desde a concepção do Círculo dos Ministros de Finanças houve a preocupação com a representatividade, diz Rosito. “Escolhemos um grupo equilibrado, formado por países desenvolvidos e em desenvolvimento, que refletisse a Convenção”, afirma.

O Círculo conta com representantes de Brasil, China, Índia, Alemanha, Japão, Austrália, África do Sul e Reino Unido, entre outros 28 países, além da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE.

Uma ausência notável é a dos Estados Unidos. O país anunciou sua saída do Acordo de Paris, e Donald Trump tem deixado claro em seus pronuciamentos e ações que a agenda climática não é uma prioridade.

Ainda assim, Rosito diz que o setor privado americano e alguns governos estaduais estão engajados e mantém diálogo aberto com o grupo. 

Em diferentes medidas, o desafio também está presente em outros países ricos. Ela menciona o governo britânico, que segue comprometido com a cooperação internacional, mas está cortando recursos que iriam para ações climáticas para investir em defesa.