Empresários: mercado de carbono precisa sair já

Um grupo de 60 empresários e economistas assinou uma carta aberta endereçada aos senadores pedindo a aprovação do projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil. 

No Senado desde o início deste ano, o projeto traz as principais definições de um sistema de cap and trade que impõe limites a grandes emissores de gases de efeito estufa. 

“Trata-se de uma medida fundamental para estimular o desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono, credenciar o Brasil a ocupar um papel mais relevante nas discussões globais que terão lugar na próxima COP29, a ocorrer em poucas semanas, e abrir novas oportunidades de geração de riquezas”, diz o documento (leia versão completa no fim da reportagem). 

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na derradeira sessão de 2023, quatro dias antes do Natal, e entrou na pauta do Senado em fevereiro. Sua votação é muito aguardada pelo mercado, que espera que ele seja aprovado ainda este ano. 

“Regulamentar o mercado de carbono é fundamental para o Brasil se credenciar nas discussões globais sobre essa questão. Estamos a pouco mais de um ano da COP no Brasil, precisamos aprovar e pôr isso em funcionamento”, diz Candido Bracher, membro do conselho de administração do Itaú, ao Reset (à direita na foto).

O executivo assina o documento ao lado de nomes do setor produtivo e financeiro, como Rubens Ometto (Cosan), Horácio Piva (Klabin), Luiza Trajano (Magalu), Fabio Barbosa (Natura), Jayme Garfinkel (Porto Seguro), Pedro Bueno (Dasa), Walter Schalka (Suzano), Rubens Menin (MRV e Inter).

O grupo se reúne em torno de um “Pacto econômico com a natureza”, com 52 signatários que assinaram um manifesto publicado nos principais jornais do país em agosto. Nele, sinalizaram disposição em trabalhar em conjunto com o poder público para ajudar no avanço de políticas que congreguem desenvolvimento econômico e preservação da natureza. 

“Essa é uma sinalização para o Congresso Nacional. Ainda tem muita coisa que ser feita, mas, se não tivermos com a casa em ordem, será muito difícil ir lá fora pressionar e negociar”, diz o produtor rural e pecuarista Pedro de Camargo, ex-secretário do Ministério da Agricultura, que também assina o documento (à esquerda na foto).

Sem tempo

O grupo tem conversado com atores importantes do Congresso e diz não ter identificado resistência ao tema. 

“Sempre podemos aprimorar, mas isso procrastina a implementação e não temos como recuperar o tempo. Para esse combate, é necessário levantar voo e ir ajustando e fazendo correções de rota a bordo”, diz Bracher.

Mesmo com uma aprovação agora, haverá um longo período de regulamentação, definições operacionais e uma etapa de testes. Estima-se que as primeiras transações efetivas dentro desse ambiente regulado só aconteçam em quatro ou cinco anos.

A demora pode ser custosa. A União Europeia começa a cobrar em 2026 uma sobretaxa sobre produtos que embutem muito carbono. Empresas submetidas a um mercado regulado em seus países de origem ficam isentas desse “ajuste de fronteira”. 

O texto que saiu da Câmara e foi para o Senado manteve a essência do cap and trade, mas incluiu uma série de pontos que tornou o projeto um “Frankenstein”, inclusive tratando de aspectos relativos ao mercado voluntário de carbono.

A Câmara também fez uma manobra para poder dar a palavra final sobre o marco do carbono, e a proposta acabou se tornando um dos pontos focais na queda de braço entre as duas casas do Legislativo. 

“Não existe uma solução pronta, uma bala de prata, nem existe uma cartilha testada, o que não quer dizer que não se deva fazer nada, ou que se deve esperar ter certeza absoluta. Aí vai ser tarde demais”, diz Bracher.

“O mercado de carbono vai dar transparência ao risco implícito das atividades cujas emissões não são compatíveis com a necessidade de controlar o aquecimento global.” 

Questionado se o grupo discutiu o conteúdo do PL, se entraram no mérito de que projeto gostariam de ver aprovado, Camargo diz que é preciso colocar a bola em campo, mas que o projeto não pode vir com “jabutis malucos”. 

O grupo defende que a legislação deva ser simples, contendo as diretrizes gerais apenas, deixando os detalhes para a regulamentação. 

“Estou muito preocupado porque no jogo climático não existe empate. A gente não vai ficar na mesma depois. Ou a gente vai se dar bem, ou a gente vai se dar muito mal”, afirma Bracher. 

Leia abaixo o texto completo do manifesto: 

Pela aprovação do PL mercado de carbono

“Senhoras e senhores senadores, 

Recentemente nos manifestamos em defesa de um “Pacto econômico com a Natureza”. As enchentes no Rio Grande do Sul e a enorme incidência de incêndios pelo país – que só fez agravar-se desde então – levaram-nos a considerar necessário um posicionamento público em favor da natureza. 

Dando continuidade a esse impulso acreditamos que o passo crítico imediato, necessário para fortalecer a posição do Brasil no combate ao aquecimento global e seus efeitos, é a aprovação do PL do mercado de carbono. Trata-se de uma medida fundamental para estimular o desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono, credenciar o Brasil a ocupar um papel mais relevante nas discussões globais que terão lugar na próxima COP29, a ocorrer em poucas semanas, e abrir novas oportunidades de geração de riquezas.

Não há tempo a perder!“

Álvaro de Souza

Ana Maria Diniz

Ana Paula Pessoa

Anis Chacur

Antonio Mathias

Armínio Fraga

Betânia Tanure

Candido Bracher

Daniel Castanho

David Zylbersztajn

Eduardo Bartolomeu

Eduardo Sirotsky 

Eduardo Sirotsky Melzer

Eduardo Vassimon

Elie Horn

Eugênio Mattar

Fabiana Alves

Fabio Alperowitch 

Fabio Barbosa

Fernando Simões

Guilherme Benchimol

Guilherme Leal

Guilherme Quintella

Jayme Garfinkel 

Joaquim Levy

João Alberto Abreu

José Berenguer

José Luiz Setúbal

José Olympio Pereira

Helio Mattar

Horacio Piva

Irlau Machado

Luiz Fernando Furlan

Luiza Helena Trajano

Leticia Costa

Marcello Brito

Marcelo Bueno

Marcelo Kalim

Marcos Jank

Marcos Molina

Maria Silva Bastos

Oscar Bernardes 

Paulo Caffarelli

Paulo Hartung 

Paulo Kakinoff

Paulo Souza

Pedro Bueno 

Pedro de Camargo Neto

Pedro Parente

Pedro Passos

Pedro Wongtschowski

Ricardo Marino

Roberto Klabin

Roberto Waack

Roberto Rodrigues

Roberto Galindo

Rubens Menin

Rubens Ometto Silveira Mello

Tito Enrique Silva Neto

Walter Schalka