Brasil e mais de cem países prometem desmatamento zero até 2030 (mas não dizem como)

O Brasil juntou-se a mais de cem outros países num compromisso de acabar com o desmatamento até 2030, anunciado hoje na COP26. A assinatura brasileira representa uma guinada importante na posição do país, que, em 2014, se recusou a endossar uma declaração com o mesmo objetivo.

Até a semana passada, a presença do Brasil entre os signatários não era certa.

Como outros no passado, por ora trata-se apenas de um gesto diplomático, uma aspiração. Batizado de Declaração dos Líderes sobre Florestas e Uso da Terra, o documento não é vinculante, ou seja, os signatários não são obrigados a cumpri-lo.

“É positivo, mas não há metas de curto prazo nem meios de implementação”, diz Gustavo Pinheiro, coordenador do portfólio de economia de baixo carbono do Instituto Clima e Sociedade.

Mas a expectativa é que desta vez as chances de progresso sejam maiores, com a criação de um sistema de incentivos para manter as florestas em pé, além de cobranças mais rigorosas dos compradores de produtos associados ao desmatamento.

Discussões paralelas na COP26, além de iniciativas de empresas e gestores de fundos, são um sinal de uma mudança de curso nesse sentido.

O compromisso anunciado pelo premiê britânico, Boris Johnson, inclui cerca de US$ 19 bilhões em recursos públicos e privados, que ajudarão na “ação transformativa” necessária para reverter o problema.

Japão, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos são alguns dos países que prometeram financiar projetos de conservação e restauração. Um deles será destinado a proteger as matas nativas do Congo, país que abriga a segunda maior floresta tropical do mundo.

Existe a expectativa de que algo um pouco mais concreto e detalhado seja divulgado nos próximos dias da conferência, mas não há nada certo.

Natalie Untersetell, diretora da Instituto Talanoa e especialista em negociações do clima, acredita que a nova declaração tem mais peso por envolver países que importam produtos florestais e agrícolas e que, portanto, têm os meios de pressionar comercialmente os países produtores, onde o desmatamento ocorre.

Também na COP26, uma  iniciativa, chamada FACT (sigla em inglês para florestas, agricultura e comércio de commodities), tem a participação de 28 países, incluindo o Brasil, e pretende indicar padrões para cadeias de suprimentos sustentáveis – um assunto diretamente relacionado à proteção das florestas.

Um dos objetivos do grupo é aumentar a transparência e a rastreabilidade da produção agrícola. Esse tipo de informação pode ajudar no “cumprimento de leis e políticas nacionais e permitir um melhor monitoramento e proteção de florestas e outros ecossistemas críticos”, diz a página oficial da iniciativa.

Um grupo de dez das maiores companhias do mundo do setor de alimentos, incluindo as brasileiras Amaggi e JBS, também divulgou uma carta “reconhecendo a importância das commodities agrícolas no combate à mudança climática”. 

Juntas, as empresas faturam mais de meio trilhão de dólares. Elas prometeram apresentar um plano conjunto de ações relacionadas às cadeias de valor – mas só na próxima edição da COP.

A pressão financeira também começa a aumentar e mais de 30 gestoras de fundos prometeram, ontem, eliminar o desmatamento de seus portfólios até 2025.