OPINIÃO
Lei da biodiversidade completa uma década, mas ainda pede melhorias
Legislação trouxe avanços em termos de segurança jurídica, procedimentos e direitos, mas ainda enfrenta desafios de implementação e participação social
Caroline de Souza Fernandes
Caroline de Souza Fernandes, advogada, formada em Direito pela IBMEC-Damásio, pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP, com atuação em direito da Biodiversidade e regulação do acesso a recursos genéticos, com ênfase na aplicação jurídica da Convenção sobre Diversidade Biológica e da legislação nacional correlata.
Caroline de Souza Fernandes, advogada, formada em Direito pela IBMEC-Damásio, pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP, com atuação em direito da Biodiversidade e regulação do acesso a recursos genéticos, com ênfase na aplicação jurídica da Convenção sobre Diversidade Biológica e da legislação nacional correlata.