Plano de recuperação de pastagens terá dinheiro do BB e do BNDES

BRASÍLIA – O governo se prepara para anunciar antes da COP28, que começa no dia 30, o programa federal de recuperação de pastagens degradadas.

Com potencial de regenerar até 40 milhões de hectares num prazo entre 10 e 15 anos, o plano contará com linhas especiais de financiamento do Banco do Brasil e do BNDES e demandará contrapartidas socioambientais dos produtores. As informações foram antecipadas ao Reset pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que está a cargo do plano.

A ideia é publicar um decreto com as regras e a estrutura do programa Os detalhes ficarão sob responsabilidade de um conselho interministerial. Fávaro disse que o texto está em fase final de elaboração e será publicado nos próximos dias.

“Nosso compromisso com o presidente Lula é intensificar a produção de alimentos no país, mas mostrando que isso pode ocorrer sem precisar passar sobre a floresta”, afirmou o ministro. “É um programa novo, de responsabilidade social e ambiental.”

Segundo Fávaro, os dados da Embrapa apontam que as terras usadas para pastagens naturais ou plantadas por produtores já somam cerca de 160 milhões de hectares. Deste total, 35 milhões estão em processo de “degradação severa”, enquanto 58 milhões de hectares têm “boas condições de cultivo” e 66 milhões de hectares possuem uma situação “intermediária” de qualidade para plantio. 

O financiamento

A iniciativa será financiada com novas linhas de crédito facilitadas pelo Banco do Brasil e BNDES. A ideia é que o BB se concentre em oferta de empréstimos para o pequeno e o médio produtor, enquanto o BNDES atenderia produtores de maior porte, como exportadores de commodities agrícolas, atraindo também capital estrangeiro. 

“O BB já tem 190 mil produtores com perfil aprovado no banco, ou seja, ele já tem essa demanda registrada”, afirmou Fávaro. “Desses 190 mil, 44% são donos de terras com áreas de 30 a 300 hectares. Pequenos e médios produtores serão beneficiados.”

O Plano Safra já financiou, por meio do Banco do Brasil, mais de R$ 500 milhões em projetos de recuperação de pastagem só neste ano, de acordo com o ministro, e a procura por esse tipo de financiamento poderia chegar a R$ 1,5 bilhão.

Segundo Fávaro, os detalhes de cada linha de crédito serão definidos por um conselho gestor. Esse grupo de trabalho vai reunir, além do Ministério da Agricultura, membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Dentro do planejamento, segundo o ministro, caberá à Embrapa fazer os estudos técnicos sobre as áreas alvo do programa e suas vocações, seja para cultivo de pastagem, lavouras ou recuperação da floresta nativa.

Contrapartida socioambiental

Uma das contrapartidas do dinheiro mais barato será a oficialização de compromissos de boas práticas socioambientais. “Sabemos que a maioria esmagadora dos produtores já tem responsabilidade social e ambiental. O que a gente vai fazer, com esse programa, é institucionalizar isso”, afirmou.

As exigências incluirão comprovações de melhoria da qualidade do solo e aprimoramento de relações trabalhistas. “Não basta provar que está fora da lista de quem atua com trabalho análogo à escravidão. Tem que fazer mais e comprovar que oferece as melhores condições de trabalho.”

Nesta semana, o ministro da Agricultura discutiu o assunto com uma série de membros do governo, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é que o programa seja apresentado oficialmente antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro.

Dinheiro de fora

O Reset apurou também que no BNDES a análise de uma linha de crédito para grandes produtores está avançada. Uma das possibilidades de financiamento prevê a criação de linhas “dolarizadas”, ou seja, com pagamentos atrelados à variação cambial. 

Como grandes agricultores têm a produção destinada à exportação e têm a receita dolarizada, não haveria descasamento entre o faturamento e os desembolsos para saldar a dívida. Não está claro se o banco buscaria um funding também em dólares para a linha.

Conforme o Reset noticiou, parte dos US$ 2 bilhões captados pelo Tesouro na semana passada com seu primeiro bônus sustentável deve ir para o Fundo Clima, gerido pelo BNDES, e ser alocado em financiamentos para eletrificação de frotas de ônibus urbanos e restauro florestal.

Além de neutralizar o impacto cambial, no caso da recuperação de pastagens o BNDES avalia a possibilidade de oferecer empréstimos com uma taxa de juros anual entre 8% e 8,5%. Hoje a taxa Selic está fixada em 12,25% ao ano.

Mais do que destinar recursos próprios, o BNDES também tem atuado como intermediário em conversas com estrangeiros sobre transações de empréstimo para a recuperação de pastagens.

Investidores chineses, por exemplo, estariam interessados em oferecer recursos para a regeneração de pastagens em troca da garantia de poder comprar a produção das áreas recuperadas.