Governo recua em dragagem, mas indígenas mantêm protestos

A decisão do governo federal de suspender a licitação para a dragagem do rio Tapajós, anunciada na noite de sexta-feira (6), não foi suficiente para encerrar a crise aberta com povos indígenas da região. 

Apesar do recuo oficial, a ocupação da Cargill em Santarém, no oeste paraense, segue por tempo indeterminado, segundo as lideranças indígenas, que avaliam que apenas a suspensão não é  suficiente e reivindicam a anulação do edital. 

Do ponto de vista jurídico, a suspensão pode ser temporária, o que abre possibilidade de a licitação ser retomada a qualquer momento. 

Na tarde de domingo (8), manifestantes ampliaram a mobilização com uma marcha pelas ruas de Santarém, exigindo também que a hidrovia do Tapajós seja retirada definitivamente do Plano Nacional de Desestatização.

Em nota, o governo afirmou que a suspensão da licitação tem como objetivo aprofundar o diálogo com os povos indígenas e comunidades tradicionais, além de permitir uma reavaliação técnica e socioambiental do projeto de dragagem. 

Segundo o comunicado, o governo pretende respeitar a consulta livre, prévia e informada a povos afetados por empreendimentos de grande impacto, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O cronograma, segundo a nota, será apresentado às lideranças indígenas da região.

“É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia”, diz o texto.

Concessões 

A ocupação da Cargill completa 19 dias nesta segunda-feira (9). Para Auricelia Arapiun, liderança indígena, a empresa simboliza a pressão do agronegócio na região.

“Se o Tapajós morrer, todos nós morreremos”, disse durante marcha em Santarém neste domingo (8).

O impasse ocorre em um momento sensível para o governo, que tenta equilibrar a agenda de infraestrutura e logística com compromissos ambientais e de direitos humanos, especialmente na Amazônia. 

A hidrovia do Tapajós é considerada estratégica para reduzir custos de transporte e aumentar a competitividade das exportações agrícolas, mas enfrenta resistência histórica de povos indígenas, que alertam para riscos como assoreamento, impactos sobre a pesca, alteração do regime do rio, desmatamento para expansão da soja e pressão sobre territórios tradicionais.

O Governo Federal incluiu três hidrovias estratégicas da região amazônica, dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, no Programa Nacional de Desestatização, por meio do Decreto nº 12.600/2025, visando a concessão à iniciativa privada, com empresas que ficariam responsáveis pela logística, dragagem e sinalização com foco no escoamento de grãos. 

No caso do Tapajós, o trecho da concessão seria o mesmo da dragagem: os 250 quilômetros entre o Porto de Miritituba, em Itaituba, e Santarém.

Segundo Eliezé Bulhões, diretor de gestão hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, não se trata de uma privatização do rio, mas sim uma garantia de que a gestão hidroviária irá atender quem precisa navegar por ele.

“Temos que dar ao usuário final as melhores condições. Mas muitas das vezes, por questões orçamentárias e de burocracia, não temos a celeridade necessária. No ambiente público, essas coisas demoram muito mais do que na esfera privada”, disse ao Reset.

Para Alessandra Korap, a concessão para iniciativa privada seria sinônimo de um futuro de mais dragagens ainda. 

“Vão dragar cada vez mais fundo e o rio vai ser contaminado pelo mercúrio do leito do Tapajós, um rio onde mães tomam banhos com seus filhos. Vemos muitos atores preocupados com as empresas de fora que atuam no Tapajós. Quem está preocupado com os povos do Tapajós?”, afirmou durante a passeata.

Em comunicado oficial, a organização não-governamental Terra de Direitos afirmou que o diálogo entre povos indígenas e governo federal foi insatisfatório e que, por isso, a publicação da nota do governo federal foi motivo de surpresa.

“A nota foi publicada sem qualquer devolutiva prévia ao movimento, com uma decisão unilateral que rompe com a mesa de negociação estabelecida”. 

Em nota, o governo federal também se comprometeu a instituir um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.