Governo e bancos avançam em proposta de regularização fundiária na Amazônia, dizem banqueiros

O governo pode estar próximo de chegar a uma proposta de solução para conceder o título de terras a pequenos produtores agropecuários na Amazônia.

O comentário foi feito na manhã de hoje em evento online com os CEOs dos três maiores bancos privados do país, organizado pelo Itaú para arrecadar doações para a Amazônia.

“O Ministério da Agricultura vem trabalhando nisso, a ministra Tereza Cristina, e estamos muito perto de encontrar uma solução. Que talvez não seja a ideal, mas o ótimo é inimigo do bom. Vamos implementar o que dá para fazer agora para dar o título de propriedade para essas pessoas”, disse o CEO do Bradesco, Octávio de Lazari.

A regularização fundiária na Amazônia é um dos dez pontos do plano pró-Amazônia anunciados pelos três bancos em julho.

A informalidade na posse da terra na região está na base de uma série de problemas. Sem o título de propriedade, os produtores não conseguem, por exemplo, acesso a financiamento bancário.

“Temos um resgate histórico para fazer. Nos anos 70, incentivamos as pessoas a irem para o Pará, o Acre e o Amazonas para que pudessem desenvolver a agricultura e a pecuária lá. E com a promessa de que teriam o título dessa terra. Muita gente do Brasil inteiro foi para lá e 50 anos se passaram e essas pessoas não têm título da da terra e não podem ir para o Itaú, o Bradesco e o Santander para fazer um financiamento de custeio”, disse Lazari.

Candido Bracher, CEO do Itaú, classificou a falta de títulos de terra como ‘um problema gravíssimo’ que, não só impede a tomada de empréstimos, mas também o acesso dos produtores a uma série de suportes oficiais. “Temos atuado, temos vários escritórios de advocacia atuando e temos feito vários contatos com o governo, buscando ajudar na questão da certificação fundiária.”

Os banqueiros também indicaram que já mapearam alguns projetos de infraestrutura para financiar na região, mas não entraram em detalhes.

Como planos futuros que ainda que considera fundamentais, Bracher citou a necessidade de se criar um mercado de carbono e um mercado de serviços florestais. “É aquilo que, em última análise, vai fazer com que a floresta em pé valha mais que a floresta derrubada.”

Mercado de carbono

Sergio Rial, CEO do Santander, aproveitou o evento para defender que o Brasil caminhe para a criação de um mercado de carbono regulado. Em sua opinião, seria algo mais eficiente do que estabelecer uma taxação sobre as indústrias mais poluidoras.

“O risco de distorção [da taxação] com o tempo é muito grande”, disse ele. Para ele, o mercado é a forma mais eficiente de estabelecer um equilíbrio, transferindo valor de quem emite CO2 para quem evita ou captura essas emissões.

LEIA MAIS: O que você precisa saber para começar a entender o mercado de carbono

Rial citou como exemplo o mercado de CBios, os certificados que começaram a ser negociados neste ano e que são emitidos pelos produtores de etanol e têm que ser comprados pelos distribuidores de combustíveis, de acordo com o volume de venda de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.

Para o CEO do Santander, a busca por uma economia de baixo carbono é uma tendência irreversível. “A indústria pecuária tem que transitar para a economia de baixo carbono. Em não absorvendo tendências que já estão dadas no mundo, claro que os investidores vão repensar os investimentos no Brasil.” 

Ele ressaltou o papel das lideranças das empresas, em particular dos bancos, nessa transição. “Queremos ser a liderança que se insere nessa transformação do planeta. Uma liderança participativa e propositiva.”

Para o CEO do Bradesco, o plano para a Amazônia é uma questão de negócio e não de caridade. “A empresa que não for social e ecologicamente responsável, que não for inclusiva, vai deixar de existir. Porque o cliente vai abandonar”, disse Lazari.

LEIA MAIS

A carta de intenções de Bradesco, Itaú e Santander para a Amazônia 

Bradesco, Itaú e Santander nomeiam conselho de notáveis pró-Amazônia e agora vão trazer grandes frigoríficos para a mesa