Belém – “Muito, muito fraco”. Foi assim que observadores classificaram os rascunhos das decisões da COP30 apresentados nesta manhã pela presidência da conferência. Eles apontaram a falta de transparência nas negociações nos últimos dias como a razão do racha entre os negociadores.
“Estamos aqui nas horas finais desta COP. Houve conversas sem transparência nos bastidores durante dias, e esta é a primeira oportunidade que as partes tiveram para discutir este pacote como um todo”, disse Catherine Abreu, diretora do International Climate Politics, a jornalistas.
“E agora elas serão colocadas numa posição em que terão que escolher por quais partes do pacote lutar, em vez de lutar, como sabemos que queriam, pelo pacote completo em si.”
Segundo Alden Meyer, associado sênior da E3G, as reuniões a portas fechadas, em grupos individuais, contrastam com a condução das negociações pela presidência brasileira da COP30 na primeira semana e meia de conferência.
“Eles estavam fazendo um trabalho bem bom, com as consultas sobre os problemas difíceis da semana passada muito transparentes, receberam submissões das partes, com blocos de negociações. Mas de alguma forma entramos neste processo não muito transparente, e isso levou a esta crise no processo, com o texto muito fraco que vimos nesta manhã”, disse.
“Temos textos mais fracos no padrão de adaptação. Textos mais fracos no [artigo do Acordo de Paris] 9.1 [que trata de financiamento]. O foco nas fontes de emissões, combustíveis fósseis e desmatamento está completamente sem ação”, resumiu Abreu, do International Climate Politics.
Segundo ela, os textos têm uma linguagem genérica sobre contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, e o gap de implementação e ação, sem especificar como devemos fechar esse gap. Ela se refere aos compromissos de corte de emissões de gases de efeito estufa apresentados pelos países, hoje insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5ºC definido pelo Acordo de Paris.
A retirada do roadmap para eliminação dos combustíveis fósseis do rascunho abriu um racha entre os negociadores climáticos. A falta de um mecanismo formal dentro da Convenção do Clima, a UNFCCC, para tratar do tema levou um grupo de países liderados pela Colômbia a lançar a “Declaração de Belém” e uma conferência internacional paralela para discutir uma transição que se afaste dos fósseis.
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Balanço de forças
O mapa para eliminação dos combustíveis fósseis chegou a Belém como um azarão: poucos apostavam nele, mas ganhou tração após os discursos do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. A Colômbia já costurava conversas sobre o tema.
Grande produtora de petróleo, a Arábia Saudita é um dos países contrários à inclusão do tema na agenda de discussão das COPs. O país, no entanto, teria uma moeda de troca para ceder.
“Qual foi o grande pedido que a Arábia Saudita fez desde o dia 1? Um programa [de trabalho] de dois ou três anos sobre a implementação do [artigo do Acordo de Paris] 9.1”, disse Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.
O Artigo 9.1 trata da responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecerem recursos para ajudar os países em desenvolvimento tanto na mitigação (redução de emissões) quanto na adaptação (ajuste aos impactos das mudanças climáticas).
E eles não estão sozinhos nessa demanda. Têm ao seu lado o bloco de países em desenvolvimento com ideias semelhantes (LMDC), dos quais fazem parte a China, Índia, Iraque e Irã.
Os países desenvolvidos, porém, trabalham para tratar de financiamento público dentro do Artigo 9 como um todo – movimento que, na prática, reduz o peso da obrigação. “Quando você junta tudo no mesmo saco, você dilui responsabilidade e você enfraquece esse programa que desde o início foi o principal pleito deles”, diz Herschmann. “Com certeza eles [os países árabes] não vão se dar por satisfeitos com isso.”
Na COP29, foi definida a cifra de US$ 300 bilhões por ano a ser destinada dos países ricos aos pobres, bastante distante do US$ 1,3 trilhão tido como necessário.
“Se a União Europeia e os outros países ricos, como Canadá, Austrália, Japão, querem, de fato, um resultado forte em mitigação, com um roadmap para nos afastarmos dos combustíveis fósseis e zerarmos o desmatamento, eles precisam igualar essa ambição”, afirmou Herschmann.
