Fundo americano aposta milhões contra Vale em ação por Mariana

A gestora americana Gramercy Fund Management anunciou um aporte de US$ 552,5 milhões no escritório de advocacia londrino que representa vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

A Vale é uma das rés na ação coletiva, que pode gerar indenizações superiores a £ 36 bilhões. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP, a outra acusada no caso.

O Pogust Goodhead defende 720 mil atingidos pela tragédia. A previsão é que o julgamento comece em outubro do ano que vem em Londres.

A Gramercy tem US$ 6 bilhões em ativos sob gestão e opera fundos de hedge. O investimento é uma aposta – a gestora será remunerada caso o tribunal decida a favor dos reclamantes.

Apoiar litígios ambientais é “claramente consistente com a missão do Gramercy de trazer impacto positivo para nossos clientes, empresas do nosso portfólio e suas comunidades”, disse em comunicado Robert Koenigsberger, sócio-diretor da gestora.

“Temos orgulho de ajudar o Pogust Goodhead a buscar justiça para algumas das piores ações ambientais das últimas décadas.”

O aporte de recursos do Gramercy aponta para o papel cada vez mais importante de investidores financeiros. Ações coletivas custam caro. O Pogust Goodhead já havia feito duas rodadas de captação de recursos, num total de £ 150 milhões, segundo o Financial Times.

Tipicamente, os investidores ficam com uma porcentagem da indenização em caso de veredicto favorável. Mas uma decisão de julho da Suprema Corte britânica impôs obstáculos a esse tipo de acerto – daí a opção por desenhar o aporte como um empréstimo com garantias.

Risco bilionário 

Em julho, a BHP pediu à Justiça do Reino Unido que a Vale arcasse com “50% ou mais” das eventuais indenizações resultantes do processo.

A mineradora brasileira contestou, mas a demanda foi rejeitada. A Vale estaria envolvida diretamente nas operações da Samarco e também depositava rejeitos na barragem, apesar de isso não fazer parte do arranjo original com a ex-sócia BHP.

O rompimento da barragem deixou 19 pessoas mortas e um enorme rastro de destruição ambiental.

Vale, Samarco e BHP firmaram em 2016 um Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) para encerrar processos que corriam na Justiça brasileira. O TTAC deu origem à Fundação Renova, que lida com a reparação e compensação pelo desastre.

Não se sabe como será tratada uma eventual duplicidade de indenizações decorrente do julgamento no Reino Unido.

O meio ambiente nos tribunais

Ação coletiva contra as mineradoras é emblemática de uma onda crescente de ações judiciais que buscam responsabilização financeira de companhias por danos ambientais ou climáticos.

Além da indenização demandada, o processo corre no Reino Unido, país-sede de uma das rés.

O aporte do Gramercy foi estruturado como um empréstimo com garantias, o que associa seu retorno a um múltiplo do valor investido, e não uma parcela da indenização.

Os críticos desse modelo de apoio por terceiros afirmam que o foco exclusivo no retorno financeiro pode acabar direcionando recursos para os casos com maior chance de vitória, em vez daqueles com maior impacto social ou ambiental.

Já os defensores da ideia afirmam que, sem o dinheiro de terceiros, seria simplesmente impossível levar adiante casos contra empresas ricas e suas enormes equipes de advogados.

“Os gigantes corporativos globais estão de sobreaviso: temos a musculatura financeira para enfrentá-los. Não queremos destruir essa empresas. Queremos mostrar como somos sérios, enquanto sociedade global, sobre as responsabilidades e obrigações das grandes empresas perante as comunidades em que operam”, afirmou Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead.

Além do caso contra as mineradoras, o escritório também representa 1 milhão de britânicos contra montadoras no escândalo conhecido como “dieselgate”.

O caso começou com denúncias de que a Volkswagen mentiu sobre o nível de emissão de poluentes de seus carros e depois se expandiu para outras companhias.

Uma ação coletiva contra a Mercedes Benz deve ir a julgamento no ano que vem.