Vale faz acordo de US$ 56 milhões com a SEC e se livra de acusações

A Vale chegou a um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC) para encerrar a ação movida pela CVM americana em abril passado, na qual alegava que a mineradora teria manipulado e agido de forma fraudulenta para obter seus certificados de segurança em barragens que geria.

“Sem admitir ou negar as demandas agora extintas”, a Vale irá pagar R$ 55,9 milhões à SEC e encerrar o assunto. O anúncio foi feito ontem, após o fechamento dos mercados. 

O acordo entra em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.

O anúncio entre as partes vem quatro anos após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou mais de 270 pessoas mortas. O mar de lama marcou o maior desastre ambiental do país e aconteceu menos de três anos após desastre semelhante em Mariana. 

Na ação iniciada em 2022, a SEC afirmava que, “a partir de 2016, a Vale manipulou várias auditorias de segurança de barragens; obteve numerosos certificados de estabilidade fraudulentos; e enganou regularmente governos locais, comunidades e investidores sobre a segurança da barragem de Brumadinho por meio de suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG)”.

Até que o acordo fosse fechado, parte das acusações já havia sido retirada, de acordo com o Valor Econômico. A alegação de que a mineradora teria cometido fraude, ao intencionalmente não fornecer informações sobre suas barragens mais antigas e perigosas, foi deixada de lado pela SEC em meio às negociações. A de negligência, por sua vez, mantinha-se até o acordo. 

A ação da Vale (VALE3) subia 1,2% no início do pregão, a R$ 80,35.