Governo inclui agenda verde em nova política industrial

O governo federal incluiu a agenda verde em sua nova política industrial lançada nesta segunda-feira. Batizado de Nova Indústria Brasil, o plano tem metas e diretrizes para impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional até 2033.

Foram anunciados R$ 300 bilhões em diferentes tipos de financiamento para que a política industrial saia do papel. Parte desse valor já havia sido anunciado anteriormente. Em julho do ano passado, o governo havia prometido R$ 106 bilhões, montante que se soma, agora, a mais R$ 194 bilhões de diferentes fontes de recursos que foram redirecionadas, segundo o governo.

Os recursos, agrupados em um programa chamado Plano Mais Produção, serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O BNDES entrará com cerca de R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões anunciados, segundo informou o banco.

O montante total do Plano Mais Produção está distribuído em quatro divisões: Mais Produtividade, Mais Inovação e Digitalização, Mais Exportação e Mais Verde, que pretende congregar projetos sustentáveis para a indústria.

O governo promete R$ 12 bilhões para esse eixo verde, que abrange a volta do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado no segundo governo Lula, em 2009, e que foi relançado no ano passado. Gerido pelo BNDES, o veículo tem como objetivo financiar projetos para a redução de emissões de gases do efeito estufa.

Outros instrumentos do mercado de capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia também devem entrar nesse eixo, de acordo com o governo.

Também haverá incentivos para a compra de insumos de fabricação nacional em obras do Novo PAC em áreas relacionadas à transição energética e à economia de baixo carbono. Não foram apresentados mais detalhes.

O material apresentado durante o lançamento da política industrial pelo presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, menciona especificamente o fundo de minerais críticos, instrumento de fomento para pesquisa e desenvolvimento que vem sendo estruturado entre o banco público e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e que pode chegar a um volume total de até R$ 2 bilhões, segundo havia sido publicado anteriormente pelo jornal Valor Econômico.

O governo trabalha ainda com metas audaciosas para a agenda verde na próxima década. 

Promete reduzir em 30% a emissão de gás carbônico pela indústria, hoje estimada em 107 milhões de toneladas por cada trilhão de dólares que é produzido.

E quer aumentar em 50% a participação de biocombustíveis na matriz energética, além de aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.

Para cumprir essas metas, além dos valores a serem financiados, o governo promete qualificar o ambiente de negócios de uma forma geral, quer promover a energia solar via contratações públicas – incentivando a instalação de painéis fotovoltaicos nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida – e desenvolver diversas ações de incentivo à economia verde.

Além da agenda verde, as metas do governo abrangem outras cinco áreas: cadeias agroindustriais, complexo industrial de saúde, infraestrutura nas cidades, transformação digital e tecnologia para defesa e soberania.

Na área da saúde, por exemplo, o governo quer ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% em vacinas, medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos.

Já em relação à defesa e soberania, o Executivo promete alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa nacional.

Nem todas as medidas, porém, são novidade. Algumas iniciativas que estão presentes no novo plano já haviam sido anunciadas anteriormente pelo governo, caso, por exemplo, da elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%, inserido no projeto de lei do Programa Combustível do Futuro, e do Programa de Mobilidade Verde, o Mover, que visa incentivar a sustentabilidade na indústria automotiva.