Imposto Robin Hood: grupo de países quer taxar jatinhos para financiar clima em nações pobres

Oito países, entre eles França e Espanha, anunciaram uma coalizão para criar um “imposto verde” para o setor aéreo. A lógica é meio Robin Hood: tributar passageiros de jatos particulares, primeira classe e executiva para financiar a adaptação climática e o desenvolvimento sustentável de países pobres. 

Os detalhes do acordo, como as metas, alíquotas dos impostos e questões operacionais, devem ser anunciados somente na COP30, em Belém. Ainda sem detalhes, a coalizão estima que esse tipo de medida possa gerar até 187 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão). 

“Ter a Espanha na nossa coalizão de passageiros premium é uma ótima notícia. Precisamos que aqueles que se beneficiaram da globalização contribuam mais para o financiamento”, afirmou o presidente da França, Emmanuel Macron.

Também assinaram o pacto Quênia, Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda. O anúncio ocorreu em Sevilha, na Espanha, durante a Quarta Conferência para Financiamento e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas. A Comissão Europeia será a consultora técnica para a iniciativa, que é liderada pela Força-Tarefa Global de Taxas de Solidariedade. 

A ideia começou ainda na COP28 de Dubai, em 2023. Na ocasião, Barbados, França e Quênia lançaram um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de aplicar impostos de “solidariedade mundial” a setores poluentes.

“O objetivo é ajudar a melhorar a tributação verde e promover a solidariedade internacional promovendo sistemas tributários mais progressivos e harmonizados”, disse o gabinete do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, em um comunicado.

A aviação tem grandes desafios para se tornar mais sustentável. O setor responde por 2,5% das emissões globais de CO2. Como o número de passageiros deve dobrar até 2043, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo, as emissões também vão crescer. 

Hoje o único caminho possível para que os voos atinjam o net zero é o dos combustíveis sustentáveis para a aviação, conhecidos pela sigla em inglês SAF. O problema é que a demanda é muito maior do que a oferta. Isso significa ainda mais pressão financeira em um setor cuja margem de lucro já é apertada. Empresas como a Lufthansa e a Virgin Atlantic já cobram “taxas de sustentabilidade” de passageiros. O assunto foi tema do segundo episódio do Carbono Zero, podcast original do Reset, que você pode ouvir aqui. 

O segmento de viagens premium teve um aumento acentuado nos últimos anos, com um acréscimo de 46% nas emissões da aviação entre 2019 e 2023, ou seja, pessoas com maior poder aquisitivo estão poluindo mais, segundo a Força-Tarefa Global de Taxas de Solidariedade.

A iniciativa mais concreta de descarbonização do setor de aviação é a da Organização da Aviação Civil Internacional, que tem sistema de comércio de emissões da aviação civil internacional, o Corsia.

O governo brasileiro busca incluir as chamadas taxas solidárias no roteiro “Baku-Belém” da COP30 para impulsionar o financiamento climático para países em desenvolvimento. O documento, previsto para ser divulgado em novembro, deve apresentar um plano para mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, após os países desenvolvidos se comprometerem a arrecadar apenas US$ 300 bilhões anualmente na COP29 do ano passado.

A iniciativa demonstra ainda outra tendência: o turismo como fonte de recursos para financiar o combate às mudanças climáticas. Em maio, o estado americano do Havaí, conhecido pelas praias paradisíacas no oceano Pacífico, criou um “imposto verde” sobre o valor das hospedagens para investir em ações de mitigação e adaptação climática. Por lá, os navios de cruzeiro também serão taxados e a estimativa é de que a medida elevará a arrecadação estadual anual em US$ 100 milhões.