Um grupo de investidores de peso, com € 6,6 trilhões sob gestão, publicou uma carta aberta à União Europeia para alertar sobre os riscos de insegurança regulatória caso as regras do bloco ligadas a questões ambientais, sociais e de governança sejam revertidas.
O documento, publicado nesta terça-feira (4), foi assinado pelo Institutional Investors Group on Climate Change (IIGCC), pelo European Sustainable Investment Forum (Eurosif) e pelo Principles for Responsible Investment (PRI), alianças de investidores que prezam por critérios ambientais e climáticos em suas teses, e outros 162 investidores individuais.
Regras estabelecidas por meio do European Green Deal, o plano de transição energética do bloco, estão ameaçadas de serem reduzidas antes mesmo de entrarem em vigor. A Comissão Europeia está trabalhando no Omnibus, uma ferramenta para simplificar a implementação de diversas regras acordadas simultaneamente.
Esse movimento acontece em um contexto de fortalecimento de partidos de direita e do fraco crescimento de economias europeias importantes. Diferentes atores debatem se as companhias do bloco ficariam impossibilitadas de competirem em pé de igualdade com empresas do exterior por conta das regras rígidas que foram criadas internamente (novo colunista do Reset, o advogado Bruno Galvão abordou o contexto das mudanças propostas em seu artigo de estreia.)
A França está pedindo por uma pausa “massiva” nas regulações ESG do bloco, enquanto a Alemanha pressiona pelo atraso dos relatórios corporativos de impactos ambientais e sociais por dois anos.
Simplificar e melhorar a coerência do conjunto de regras de finanças sustentáveis da União Europeia, de modo a reduzir sua sobrecarga e complexidade, é importante, concordam os investidores.
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“No entanto, reabrir essas regulamentações na íntegra criam o risco de gerar incerteza regulatória e pode, em última análise, comprometer a meta da Comissão de reorientar o capital em apoio ao European Green Deal”, alertam. “Uma abordagem mais eficaz seria focar na simplificação dos padrões técnicos e fornecer uma orientação clara de implementação.”
As regras
No Omnibus está prevista a revisão da taxonomia europeia, que determina o que é ou não um projeto verde diante da legislação local, a CSRD, uma diretiva que trata da publicação de relatórios de sustentabilidade, e a CS3D, que impõe um olhar sobre a cadeia de valores da companhia. Cada uma dessas normativas têm impactos direto e indireto sobre empresas fora do bloco, inclusive no Brasil.
Na carta, investidores reforçam que essas políticas são pilares fundamentais para a arquitetura política da sustentabilidade europeia, e que os ajudam a gerir risco, identificar oportunidades e a direcionar capital para uma economia mais competitiva e próspera.
A estabilidade política no longo prazo, que apoiem seus esforços de implementação em direção a uma economia mais verde e equitária, é necessária, segundo os signatários.
À Bloomberg, a nova comissária da UE para serviços financeiros, Maria Luis Albuquerque, disse que o bloco continua comprometido com o European Green Deal, mas que a implementação regulatória e legislativa precisa ser ajustada.
