Pará vai licitar florestas públicas para gerar créditos de carbono

O Estado do Pará pretende conceder para a iniciativa privada ainda este ano ao menos três áreas públicas para conservação florestal e geração de créditos de carbono.

Anunciado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, o plano representa a retomada de um processo iniciado em 2021 e que foi interrompido no ano passado.

Em 2021 o governo fez um chamamento público para que desenvolvedores de projetos de créditos de carbono a partir do desmatamento evitado, o chamado REDD+, apresentassem modelagens de concessão para sete áreas, entre florestas públicas e unidades de conservação estaduais.

Na ocasião, quatro empresas demonstraram interesse em participar do processo: as brasileiras Carbonext, Biofílica Ambipar e brCarbon e a inglesa Permian. Com exceção da brCarbon, que se desinteressou, as outras três seguiram em frente e apresentaram suas modelagens, com mapeamento das áreas que poderiam gerar créditos dada a pressão de desmatamento e o potencial de geração de créditos. Mas o processo não teve continuidade.

“Teve uma interrupção do processo e agora o governador está anunciando a retomada e a garantia da efetivação”, diz Raul Romão, secretário-adjunto de Meio Ambiente do Pará.

De acordo com ele, o governo está reabrindo a avaliação das propostas de modelagem para definir qual será o desenho das concessões e quais áreas efetivamente serão licitadas. Ainda não está definido como o governo será remunerado, se por meio de pagamento de outorga pelos concessionários ou pela repartição de lucro.

Segundo Barbalho, a ideia é conceder aproximadamente 4,2 milhões de hectares de florestas.

“Havia algumas áreas bem interessantes, com mais pressão de desmatamento e, portanto, mais potencial de geração de créditos, e outras menos”, diz o representante de uma das empresas que analisou as florestas.

Na fase de licitação, outras empresas que não participaram da modelagem também poderão disputar as concessões.

Habituados a fazer projetos de carbono de preservação florestal em propriedades privadas, os desenvolvedores encontram dificuldade em assegurar a titularidade das terras, dado o caos fundiário da região amazônica. Por isso, os projetos em áreas públicas são tidos como importante vetor para escalar a atividade no país.

Uma medida provisória editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro traz mais segurança jurídica à atividade ao autorizar a comercialização dos créditos de carbono gerados em concessões de florestas públicas. O texto foi aprovado na Câmara no começo do mês e precisa passar pelo Senado.