O que é a COP? Um guia para entender a conferência do clima da ONU

(Atualizado em 10 de novembro de 2023)

Conferência das Partes é o nome oficial, mas o evento para discutir o clima é conhecido mundialmente como COP. O propósito oficial do encontro é reunir representantes dos 197 signatários da Convenção do Clima da ONU para decidir como evitar as piores consequências da mudança climática.

Os negociadores atuam em nome dos 8 bilhões de habitantes do planeta, e essa voz coletiva se faz ouvir na chamada área da “ação”. Cientistas, ativistas, ONGs, empresas, governos regionais e os próprios países apresentam ao mundo sua visão para solucionar o que é frequentemente descrito como o maior desafio já imposto à humanidade.

O contraste entre as demandas apresentadas nessa enorme “feira global” e o documento final que resulta das duas semanas de negociações é marcante. As resoluções dependem de unanimidade. Um país pode vetar sozinho qualquer decisão que o desagrade.

Existem pressões por mudanças nesse sistema de governança. A ciência diz que a janela para agir está se fechando. Mas a COP, como se diz, “é o que temos para o momento”.

Este guia traz o que você precisa saber sobre a Conferência do Clima, uma reunião que ganha urgência e importância a cada ano que passa.

O que é a COP?

Quando e onde será realizada a próxima edição?

Por que ela é importante?

Como funciona uma COP?

Como a sociedade pode influenciar a COP?

O que é a COP?

COP é a sigla em inglês para Conferência das Partes, nome oficial dos órgãos responsáveis por tratados internacionais no âmbito da ONU.

Há alguns anos o nome COP se refere à reunião anual em que se decidem os assuntos relacionados à Convenção do Clima da ONU (o nome completo é Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, ou UNFCCC, na sigla em inglês).

A primeira reunião aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. O nome COP sempre vem acompanhado de um número que indica a edição. A conferência deste ano será a 28ª (não houve COP em 2020 por causa da pandemia), portanto, COP28.

Quando e onde será realizada a próxima edição?

A COP28 será realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Quem participa da COP?

O evento oficial conta com a participação de técnicos, diplomatas e autoridades nacionais, que são responsáveis pelas negociações e aprovações oficiais. Algumas organizações não-governamentais acompanham as discussões como “observadoras”.

Ao longo dos anos, as cidades-sede passaram a receber uma grande concentração de manifestações e eventos paralelos, em grande parte para chamar atenção para a urgência da mudança climática.

Por que ela é importante?

Porque ela é o fórum em que a comunidade internacional monitora o progresso do combate contra a luta contra a mudança climática e toma as decisões para minimizar os riscos associados ao aumento da temperatura global.

É na COP que os países negociam questões como quem poderia — ou deveria — ir além em seus compromissos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, por exemplo.

A reunião também define como se dará a cooperação internacional, um dos pilares da abordagem da ONU na luta contra a mudança climática. Isso envolve temas como um mercado global de créditos de carbono e a transferência de recursos e tecnologias.

Historicamente, os países mais pobres lançaram uma porção ínfima do CO2 acumulado na atmosfera – mas são eles que sofrem as piores consequências da mudança do clima.

Como funciona uma COP?

As negociações internacionais são um processo contínuo, e isso é especialmente verdade no caso do clima. Os temas são discutidos ao longo do ano em reuniões técnicas, e nas COPs, com a presença das autoridades nacionais, são resolvidas as últimas diferenças e sacramentadas as decisões.

O evento dura cerca de duas semanas. Nos dois primeiros dias, chefes de Estado e de governo fazem uma reunião de cúpula. Em paralelo, seguem as conversas mais técnicas, entre diplomatas.

A hora da decisão é a segunda semana, quando ministros vão à conferência para resolver entraves e ratificar as decisões.

Cada país tem um voto

Todas as resoluções tomadas numa COP, sejam elas um documento divisor de águas como o Acordo de Paris ou a atualização de um conjunto de regras específicas, são tomadas sempre por unanimidade. Isso significa que os consensos são sempre difíceis e exigem muitas concessões de parte a parte.

Uma reforma do sistema de governança vem sendo defendida há tempos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos seus propositores de mais peso. O ex-vice-presidente americano Al Gore é outro adepto da ideia.

Mas, por enquanto, a perspectiva de qualquer mudança é considerada remota.

Os países se organizam em blocos

Seria impossível avançar se cada um dos 197 países atuasse de forma individual. Eles dialogam em blocos, mas essa divisão não é preto-no-branco. A maioria dos países pertence a mais de um bloco.

Alguns exemplos incluem o bloco Umbrella (guarda-chuva), composto por Estados Unidos, Japão, Canadá e outros; o LDC (sigla em inglês para “países menos desenvolvidos”), que inclui nações como Afeganistão, Haiti e Serra Leoa; e o AOSIS (Aliança de Pequenos Estados Insulares), união de 39 países mais vulneráveis ao aumento do nível dos oceanos.

O Brasil costuma se posicionar junto com o ABU (Argentina, Brasil e Uruguai) e também com o G77 + China, um megabloco do mundo em desenvolvimento que reúne cerca de três quartos da população mundial.

COPs podem fracassar

As conferências podem terminar sem acordo. Foi o que aconteceu em 2009, em Copenhague. A expectativa era que a COP15 representasse um grande avanço, mas isso só viria a ocorrer seis anos depois, com o Acordo de Paris.

Definições práticas do fundo de perdas e danos são um dos temas prioritários da COP28, e tudo indica que os detalhes finais possam ser resolvidos em Dubai. Quem tem esperanças de que a conferência adote uma linguagem mais incisiva sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, porém, deve ficar frustrado. 

Como a sociedade pode influenciar a COP?

A resposta mais óbvia é pelo voto. Os representantes de cada país, pelo menos no caso das democracias, vão trabalhar de acordo com as políticas definidas por seus governos eleitos.

Na COP propriamente essa questão gera opiniões acaloradas, especialmente dos ativistas mais jovens. Eles argumentam, com certa razão, que decisões cruciais para suas vidas futuras são tomadas a portas fechadas, por pessoas que não sofrerão as consequências das escolhas que fazem.

O aumento do interesse pelo assunto em todo o mundo – algo importante e desejável – traz uma consequência imprevista: as COPs ficaram grandes demais. A expectativa é que a edição deste ano tenha entre 60 mil e 80 mil participantes. 

Veteranos da conferência lembram dos tempos antes da COP de Paris, em 2015. O evento era muito menor, com mais oportunidades para interagir com os negociadores. Hoje, as chances desses encontros casuais são pequenas.

Outro fator que vem chamando a atenção nas últimas edições é a presença massiva de representantes de empresas petroleiras. Na COP27, os lobistas do óleo superaram com folga a maioria das delegações nacionais. 
Este ano, com a realização da conferência no Golfo Pérsico e sob a presidência do CEO da petroleira dos Emirados Árabes, a expectativa é um desequilíbrio ainda mais evidente.