Brasil anuncia regras para green bonds soberanos e emissão se aproxima

O Brasil deu um passo decisivo para lançar sua primeira emissão de títulos sustentáveis no exterior. 

O Tesouro Nacional apresentou, ontem, as diretrizes que vão nortear as emissões soberanas de green bonds, social bonds e sustainable bonds (aqueles que unem atributos ambientais e sociais).

A ideia é que o dinheiro captado com esses títulos que serão vendidos no mercado internacional financie despesas já previstas no orçamento da União e que tenham impactos ambientais e/ou sociais positivos.

O arcabouço, como vem sendo chamado, será uma referência para a presença brasileira no mercado internacional dos títulos ESG daqui em diante. 

Ao longo da próxima semana, entre os dias 11 e 15, representantes do Tesouro irão se reunir com investidores estrangeiros para apresentar esse arcabouço. As conversas também servirão para medir o interesse dos investidores, o que será determinante para definir quando a primeira emissão será feita e de qual valor. 

O arcabouço dá sustentação para três tipos de dívidas:

• Títulos verdes ou green bonds, cujos recursos são usados para financiar projetos com benefícios ambientais; 
• Títulos sociais ou social bonds, que seguem o mesmo princípio, mas com foco em benefícios sociais; e
• Títulos sustentáveis ou sustainable bonds, que são uma combinação dos dois anteriores. 

Em cada um deles, o dinheiro captado é carimbado para um projeto específico proposto pelo governo. 

Ao todo, nove categorias de benefícios ambientais e cinco de sociais estão contempladas no arcabouço – e atreladas a algum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os recursos podem, por exemplo, ser usados para produção de biocombustíveis, desenvolvimento de tecnologia para baterias de armazenamento de energia renovável e recuperação de áreas degradadas por pastagens. Acesso a habitação e saneamento básico também estão na lista. 

O documento exclui de forma explícita qualquer tipo de emissão voltada para extração, transporte, comercialização, geração ou produção de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e seus derivados e carvão mineral. Projetos que envolvam calor residual por esses combustíveis, seu transporte ou desenvolvimento tecnológico também ficam de fora, assim como investimentos em geração de energia nuclear.

Essa especificação é relevante porque dentro do próprio governo há autoridades que defendem a exploração e ampliação do uso desses combustíveis no curto prazo. Ainda que tenha menor força no Brasil, a energia térmica nuclear também ganhou espaço no cenário internacional após os problemas econômicos que atingiram a Europa em meio à guerra na Ucrânia e a alta da inflação. 

O arcabouço foi elaborado pelo Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis, presidido pelo Ministério da Fazenda e que conta com representantes de outras dez pastas.

É também esse colegiado que ficará responsável por elaborar e publicar os relatórios de alocação dos recursos e impacto das emissões de títulos sustentáveis, a serem divulgados no site do Tesouro, com indicadores qualitativos e, “quando possível”, quantitativos sobre o impacto previsto. 

O documento também define os tipos de despesas elegíveis, como as operacionais, investimentos em infraestrutura e capital humano e subsídios. Elas também precisam estar associadas a Unidades Orçamentárias do Poder Executivo e previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), no período entre os 12 meses anteriores à data de emissão e os 24 meses depois. 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a Nint, consultoria ESG, apoiaram o desenvolvimento do arcabouço, que também recebeu um parecer externo da  Morningstar Sustainalytics, que elabora rating e pesquisas sobre ESG. 

Brasil anuncia regras para green bonds soberanos e emissão se aproxima

Arcabouço será apresentado a investidores estrangeiros na semana que vem, em reuniões que também servirão para medir interesse pelos títulos brasileiros

O Brasil deu um passo decisivo para lançar sua primeira emissão de títulos sustentáveis no exterior. 

O Tesouro Nacional apresentou, ontem, as diretrizes que vão nortear as emissões soberanas de green bonds, social bonds e sustainable bonds (aqueles que unem atributos ambientais e sociais).

A ideia é que o dinheiro captado com esses títulos que serão vendidos no mercado internacional financie despesas já previstas no orçamento da União e que tenham impactos ambientais e/ou sociais positivos.

O arcabouço, como vem sendo chamado, será uma referência para a presença brasileira no mercado internacional dos títulos ESG daqui em diante. 

Ao longo da próxima semana, entre os dias 11 e 15, representantes do Tesouro irão se reunir com investidores estrangeiros para apresentar esse arcabouço. As conversas também servirão para medir o interesse dos investidores, o que será determinante para definir quando a primeira emissão será feita e de qual valor. 

O arcabouço dá sustentação para três tipos de dívidas:

• Títulos verdes ou green bonds, cujos recursos são usados para financiar projetos com benefícios ambientais; 
• Títulos sociais ou social bonds, que seguem o mesmo princípio, mas com foco em benefícios sociais; e
• Títulos sustentáveis ou sustainable bonds, que são uma combinação dos dois anteriores. 

Em cada um deles, o dinheiro captado é carimbado para um projeto específico proposto pelo governo. 

Ao todo, nove categorias de benefícios ambientais e cinco de sociais estão contempladas no arcabouço – e atreladas a algum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os recursos podem, por exemplo, ser usados para produção de biocombustíveis, desenvolvimento de tecnologia para baterias de armazenamento de energia renovável e recuperação de áreas degradadas por pastagens. Acesso a habitação e saneamento básico também estão na lista. 

O documento exclui de forma explícita qualquer tipo de emissão voltada para extração, transporte, comercialização, geração ou produção de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e seus derivados e carvão mineral. Projetos que envolvam calor residual por esses combustíveis, seu transporte ou desenvolvimento tecnológico também ficam de fora, assim como investimentos em geração de energia nuclear.

Essa especificação é relevante porque dentro do próprio governo há autoridades que defendem a exploração e ampliação do uso desses combustíveis no curto prazo. Ainda que tenha menor força no Brasil, a energia térmica nuclear também ganhou espaço no cenário internacional após os problemas econômicos que atingiram a Europa em meio à guerra na Ucrânia e a alta da inflação. 

O arcabouço foi elaborado pelo Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis, presidido pelo Ministério da Fazenda e que conta com representantes de outras dez pastas.

É também esse colegiado que ficará responsável por elaborar e publicar os relatórios de alocação dos recursos e impacto das emissões de títulos sustentáveis, a serem divulgados no site do Tesouro, com indicadores qualitativos e, “quando possível”, quantitativos sobre o impacto previsto. 

O documento também define os tipos de despesas elegíveis, como as operacionais, investimentos em infraestrutura e capital humano e subsídios. Elas também precisam estar associadas a Unidades Orçamentárias do Poder Executivo e previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), no período entre os 12 meses anteriores à data de emissão e os 24 meses depois. 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a Nint, consultoria ESG, apoiaram o desenvolvimento do arcabouço, que também recebeu um parecer externo da  Morningstar Sustainalytics, que elabora rating e pesquisas sobre ESG.