Alertando que o corte nas emissões de gases de efeito estufa deve ser a prioridade das empresas, o governo dos Estados Unidos apresentou diretrizes gerais para a compra de créditos de carbono, num sinal de apoio ao mercado voluntário.
“Queremos que esse mercado seja bem sucedido, mas isso exige um amplo compromisso com integridade”, afirmou a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em discurso que delineou as recomendações.
O documento que contém as orientações é assinado por várias autoridades de primeiro escalão do governo Joe Biden, incluindo John Podesta, principal autoridade climática do país.
As diretrizes são gerais e tratam das principais vulnerabilidades que levaram à crise prolongada nas transações de offsets voluntários. Elas recebem esse nome porque são adquiridas por empresas e organizações que compensam seu impacto climático mesmo sem obrigações regulatórias.
Denúncias veiculadas nos últimos meses – especialmente relacionadas a projetos de proteção de florestas, os mais comuns no Brasil – afastaram os compradores e colocaram em dúvida a viabilidade de longo prazo desse instrumento.
Os defensores dos créditos afirmam que as falhas são pontuais e que os créditos de carbono são parte essencial das finanças climáticas.
“Os resultados de descarbonização podem e devem ser precisamente medidos ou estimados, mas eles em geral não podem ser examinados diretamente pelo comprador. Portanto, a integridade dos créditos é essencial”, diz o documento.
O texto também menciona o respeito a comunidades locais, muitas vezes afetadas por atividades que visam gerar créditos de carbono.
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Os compradores
As diretrizes também fazem referência a um problema de integridade verificado do outro lado da equação: companhias que privilegiam a quantidade em vez da qualidade dos ativos, ou deixam de adotar ações reais para cortar suas emissões, optando pela simples compensação.
A prioridade deve ser dada à redução das emissões corporativas, “particularmente com planos de transição, metas net zero e transparência nas divulgações”, afirmou Yellen. “A participação no mercado voluntário deve ser complementar a esses esforços.”
Embora sem um endosso formal, as orientações reconhecem iniciativas de autorregulação que estão criando regras mais estritas e selos de qualidade tanto do lado da oferta quanto do lado da demanda.
Uma das mais adiantadas é a do ICVCM (Integrity Council for the Voluntary Carbon Markets), uma entidade que reúne participantes de todo o ecossistema dos créditos de carbono. A organização já avaliou as principais certificadoras de crédito e agora está analisando metodologias específicas, como reflorestamento e geração de energias renováveis.
A expectativa é conceder os primeiros selos CCP (de Core Carbon Principles) ainda este ano, na tentativa de criar mais um nível de segurança contra riscos de reputação e acusações de greenwashing.
Como todo o mercado e os mecanismos de garantia de integridade em desenvolvimento, as diretrizes oferecidas pelo governo americano dependem de adesão voluntária.
Mas o documento aponta intersecções das regulações oficiais com o mercado de compensações. As regras de reporte climático adotadas recentemente pela Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana), por exemplo, estabelece alguns padrões de divulgação para ativos de carbono.
Leia aqui as diretrizes anunciadas hoje pelo governo americano.
